Conheça Nossa História

Estudar e coordenar as atividades editoriais no Brasil.

Foi com esse objetivo que 23 editores criaram, no Rio de Janeiro, a Associação Profissional das Empresas Editoras de Livros e Publicações Culturais.

Aqueles pioneiros ainda não sabiam, mas estava formado o embrião do que viria a ser o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o SNEL, que em 2019 contabiliza mais de 500 associados em seu quadro social.

O início dessa jornada foi no dia 18 de novembro de 1940.

Nesta data, no segundo andar do número 84 da Rua Primeiro de Março, onde funcionava a sede da Liga do Comércio no Centro do Rio de Janeiro, o editor José Olympio abriu, às 16h, a reunião que daria origem à Associação Profissional das Empresas Editoras de Livros e Publicações Culturais.

A proposta de criação da entidade foi aceita por aclamação. O passo seguinte foi a redação do estatuto, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para a organização de sindicatos.

Foi eleito, então, o primeiro presidente da Associação: Themistocles Marcondes Ferreira.

Somente um ano depois, em 22 de novembro de 1941, a Associação foi reconhecida como Sindicato pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

A entidade foi rebatizada com o nome de Sindicato Nacional das Empresas Editoras de Livros e Publicações Culturais – uma denominação simplificada em 6 de julho de 1959 para Sindicato Nacional dos Editores de Livros, SNEL.

Nesse momento, a entidade ocupava o oitavo andar do prédio 138 da Avenida Rio Branco, também no Centro do Rio.

Na primeira reunião do novo sindicato, em 5 de dezembro de 1941, o presidente Themistocles Marcondes Ferreira iniciou um debate sobre o problema que mais preocupava os editores brasileiros: a alta do preço do papel. Lá fora, se viviam os tempos da Segunda Guerra Mundial.

Naquela época, os esforços da instituição tinham como objetivo principal representar o setor junto ao Governo.

Cinco anos depois de criado, o SNEL conseguiu sua primeira vitória: a Constituição de 1946 concede isenção tributária ao livro e permite que a importação de equipamentos gráficos seja livre de Imposto.

Nesse momento, o Sindicato se firma como órgão de sobrevivência da classe.

Outras vitórias viriam.

Na década de 50, na maior parte do tempo tendo Ênio Silveira como presidente, o SNEL comemora a isenção de impostos para a importação de papel; a criação de tarifa especial para remessa postal de livros e a fiscalização das importações de livros, vista como necessária face às várias tarifas cambiais praticadas no país.

Nesse período, eram comuns a realização de “caravanas” de editores a Brasília para discutir assuntos do setor junto à Presidência da República.

Isso porque, no mesmo ano de 1966, foi firmado um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

O fato resultou na criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (Colted) – absorvida pelo Instituto Nacional do Livro e extinta em 1971, mas que viria a se tornar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O acordo da década de 60 tinha como objetivo coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático.

E assegurou ao MEC recursos suficientes para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros no período de três anos.

Ao garantir o financiamento do governo a partir de verbas públicas, o programa adquiriu continuidade.

Cabia às editoras se inscreverem no programa. Os títulos eram oferecidos em uma espécie de feira do livro permanente, montada na então Embaixada Americana, no Rio de Janeiro. A medida foi vital para muitas editoras.

Com esse empurrão governamental, o mercado passou por um período de ebulição que atraiu a atenção de empresas do exterior.

Na década de 70, a questão que ocupava o então presidente do SNEL, Edgard Blücher, era o grande afluxo de empresas estrangeiras.

Cerca de 30 “gringas” passaram a atuar no país.

Uma curiosidade desta gestão é que Blücher foi convidado a ser, na mesma época, presidente da Câmara Brasileira do Livro – uma situação peculiar, já que as duas entidades sempre atuaram de forma paralela e independente.

Ele, porém, não aceitou o convite da CBL.

Se essa movimentação das estrangeiras era vista por alguns como uma forma de aprimorar o setor nacional, havia quem desconfiasse de que não haveria espaço para todos dentro do mercado, considerado pequeno na época, e às voltas com altíssimos índices de inflação.

A lição aprendida pelo setor é de que era necessário aprimorar-se, profissionalizar-se.

Nesse momento, o SNEL, sob o comando de Ferdinando Bastos de Souza, cria uma seção de pesquisa e análise.

Dados estatísticos se tornariam os novos aliados para o desenvolvimento do setor. Não era uma época fácil.

No final da década de 70, a repressão política amordaçou grande parte do mundo editorial brasileiro. Coincidência ou não, o que aflorou nessa época foi a arte gráfica.

As capas dos livros saem do segundo plano.

São também desse período os primeiros esforços para a criação da Lei do Livro, que o SNEL batalhava para obter junto ao então Ministro da Educação Ney Braga.

A iniciativa não vingou (só se tornou realidade em 2003) e houve quem atribuísse o fracasso à própria desunião do setor editorial. Nesse momento, outro “vilão” do segmento também foi detectado: a má distribuição dos livros pelo país.

Uma fase pior estava por vir.

A luta contra a censura, a apreensão de livros e prisão de editores marcaram a gestão de Mário Fittipaldi que foi, ao mesmo tempo, presidente do SNEL e da Câmara Brasileira do Livro.

Um dos incentivadores da criação da Feira Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que viria a ser realizada pela próxima presidente do SNEL, ele coordenou a participação de editores brasileiros em grandes eventos internacionais do livro, com destaque para Buenos Aires, Frankfurt, Bolonha, Cidade do México, Madri, Maputo, Montreal, Estocolmo e Lisboa.

Na verdade, Mário Fittipaldi não teve um sucessor, mas uma sucessora. Se o mercado editorial brasileiro se caracterizava, até então, por ser uma espécie de “clube do bolinha”, em 1981, o SNEL surpreende o setor ao eleger uma mulher para a presidência: Regina Bilac Pinto.

Ela conta que a ideia de alçá-la presidente do SNEL partiu de Alfredo Machado, que mobilizou vários editores em torno da causa.

“Era o período do governo militar. Livros tinham sido recolhidos. Acharam que como meu pai era um democrata, anticomunista, eu teria acesso político mais fácil”, conta Regina Bilac Pinto, filha do advogado e jurista Olavo Bilac Pereira Pinto (1908/1985).

Ele criou a editora Forense, foi deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN), além de embaixador na França (1966/1970) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quando meu pai soube da minha eleição, ele ficou indignado comigo. Fui a primeira mulher a presidir um sindicato, no Brasil. Foi uma ousadia”, conta Regina.

Além do clima político do país, Regina Bilac Pinto teve outros desafios a encarar como presidente do SNEL.

Ela se recorda que havia uma série de interferências do Estado no setor, a ponto de a Universidade de Brasília competir com editoras privadas, inclusive na disputa de compra de títulos na Feira de Frankfurt.

Problemas antigos como o preço do papel “que estava elevadíssimo” e a atuação no país de editoras estrangeiras continuavam a incomodar.

Para completar o quadro, um novo “inimigo” tornava-se cada vez mais forte: a profusão da prática da reprografia nas universidades.

Sobre essa questão, Regina Bilac Pinto relembra uma situação curiosa:

Logo após assumir a presidência do SNEL, ela começou a cursar Direito.

Qual não foi sua surpresa quando, no primeiro dia de aula, ouviu de um professor a recomendação para que os alunos usassem cópias de trechos de livros que estavam à disposição na própria universidade.

“Quando a aula terminou, me apresentei como presidente do Sindicato e pedi que o professor se retratasse na próxima aula ou seria obrigada a entrar com uma ação contra a universidade”, conta.

Mas o que para Regina Bilac Pinto ficou marcado como sua grande vitória à frente do SNEL foi a criação da Feira Internacional do Livro do Rio de Janeiro que, anos depois, passaria a se chamar Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, e se tornaria um dos principais eventos culturais do país.

Em uma área de 1.400 metros quadrados, no Copacabana Palace, a Feira contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, na cerimônia de abertura.

“A Feira ficou muito charmosa, fez muito sucesso, rendeu muita mídia para o Sindicato”, comenta Regina Bilac Pinto que iniciou uma negociação com a CBL – que já promovia a Bienal do Livro, em São Paulo – de um acordo que vale até hoje: realizar a festa literária carioca nos anos ímpares, enquanto a paulista fica para os anos pares.

Segundo ela, a Feira acabou por provocar uma grande transformação no Sindicato. Além de oxigenar o caixa da instituição, passou a atrair mais associados.

Anos depois, a morte de Alfredo Machado levaria Regina Bilac Pinto outra vez à presidência do SNEL. Inicialmente, ela assumiu o cargo por ser a vice-presidente do Sindicato, durante a gestão interrompida do amigo e mentor.

Em seguida, foi eleita e mantida na presidência para mais um mandato.

Nessa segunda fase, a sua atuação teve como alvos principais a consolidação da Bienal; um trabalho em prol da difusão das feiras de livros e ainda o combate à reprografia ilegal.

Ela destaca uma parceria firmada com a Vale do Rio Doce, iniciada no seu primeiro mandato, que resultou na criação do Trem do Livro, aproveitando a linha férrea da companhia ia de São Luis (MA) a Carajás (PA).

“Durante um bom tempo, montamos uma livraria dentro do trem. Mais do que a simples venda de livros, o objetivo era disseminar o hábito da leitura”, afirma ela que criou, no final do seu segundo mandato, o Prêmio José Olympio, para homenagear nomes de destaque no setor.

No final do primeiro mandato de Regina Bilac Pinto, já se começava a discutir a possibilidade de modificações na Lei de Direitos Autorais, uma questão à qual se dedicou bastante o seu sucessor, Sérgio Lacerda.

Foi logo no início na sua gestão que o SNEL obteve uma grande conquista para os editores cariocas.

Em 1984, o então vereador Sérgio Cabral (pai do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho), apresentou uma emenda ao Código Tributário do Município do Rio de Janeiro no sentido de isentar as empresas editoras do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A reivindicação foi defendida pelo SNEL baseada na Constituição, que veda aos poderes públicos a instituição de impostos sobre livros, jornais e periódicos.

Lacerda também batalharia em prol da isenção de tarifas postais para o livro e acompanhou de perto as ações do Governo para a desestatização do setor.

Ele fez declarada oposição ao “estado editor”, ou seja, à atividade editorial realizada com recursos públicos, em áreas atendidas pela iniciativa privada. Até hoje, autarquias públicas e empresas de economia mista desempenham forte atividade editorial, com publicações dos mais variados temas.

Como presidente do SNEL, Sérgio Lacerda escreveu um artigo para o jornal O Globo para fazer uma denúncia: naquela época quem ia à Feira de Frankfurt só podia fazer reservas em hotéis e outras coisas importantes ligadas à feira se viajasse pela companhia aérea Lufthansa.

O artigo chamou a atenção das autoridades para o problema e ajudou a resolvê-lo.

Quando assumiu, em 1987, Alfredo Machado não escondeu do público em geral que a situação do setor não era das melhores.

Naquela época, o mercado estava desaquecido, o preço do papel “uma loucura” (como costumava dizer em entrevistas) e os livreiros, desanimados, estocavam menos.

O próprio Alfredo Machado, apenas dias após sua posse, informava à imprensa que o mercado editorial brasileiro iria sofrer uma queda de 15% em relação ao ano anterior.

Sua principal luta à frente do SNEL foi para impedir que caísse a isenção fiscal de impostos para livro, jornal e revista, uma ameaça que se esboçava na Constituinte de então.

Brigas antigas também foram mantidas em sua pauta: o combate à reprodução de livros por fotocópias e a fixação de menores tarifas postais para livros e material de propaganda das editoras.

“Se o Governo considera o livro como instrumento de progresso e civilização, é preciso fazer alguma coisa, dar algum incentivo, nem que seja um assim: de agora em diante, mandar um pacote de cocaína pelo correio vai custar 100; se for livro é 20”, declarou de forma inflamada Alfredo Machado em uma entrevista para o Jornal do Brasil.

Foi na sua gestão que, pela primeira vez, a Feira Internacional do Livro do Rio de Janeiro passou a se chamar Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

Nesta terceira edição, o evento iria ser realizado em um terceiro local: o Riocentro, em Jacarepaguá – a segunda edição foi no Fashion Mall, em São Conrado. E já ocuparia 7 mil metros quadrados.

Em toda oportunidade que teve, Alfredo Machado fez questão de ressaltar o trabalho do seu antecessor.

Ele costumava dizer que Sérgio Lacerda, em plena época do Plano Cruzado, lutou contra os fornecedores (“o cartel de produtores de papel”) que queriam desrespeitar o congelamento de preços imposto pelo plano.

Por conta disso, dizia que “não havia editor no Brasil que não fosse grato a Lacerda”.

Seis anos depois da posse de Alfredo Machado e três após sua morte, seu filho Sérgio Machado seria o novo presidente do SNEL, após o segundo mandato de Regina Bilac Pinto.

Em 1993, o Brasil vivia o impacto de um novo plano econômico, desta vez, o Plano Real.

Sérgio Machado conta que assumiu o comando do Sindicato em um “momento crítico, quando não se sabia o que iria acontecer” e que sua principal lembrança da época era a “inflação perniciosa para o editor”.

“O que nos animava era apenas a esperança de uma possível mudança, que veio, de fato. Naquele momento, à frente do SNEL, vivíamos uma dificuldade para manter o diálogo com todos os elos da cadeia produtiva do livro, principalmente com os livreiros, que tinham os ganhos que a inflação oferecia. Dessa forma, o momento inicial da minha primeira gestão foi marcado por um forte trabalho de coordenação desses elos”, disse Sérgio Machado.

Em seguida, ele destacou o fato de ter sido o ano em que o Brasil seria homenageado na Feira de Frankfurt.

Era um processo que já estava em andamento e ele optou por “não atrapalhar” o que já estava sendo feito, mas também não onerar o SNEL com custos relacionados ao evento porque julgou que seria difícil de serem suportados pela instituição.

Não deu outra.

Segundo ele, não houve o apoio imaginado do Governo Federal para a homenagem brasileira.

Isso provocou um desequilíbrio financeiro na Câmara Brasileira do Livro que, para se recuperar, quis transformar a Bienal paulista em uma feira anual.

De fato, em 1999, houve uma dupla edição do evento, o que esquentou como nunca os ânimos entre São Paulo e Rio, no setor editorial. Pelo acordo, era o ano do Rio realizar o evento.

“Esse fato provocou uma união dos editores em torno do SNEL. Foi unânime a percepção de que a iniciativa era equivocada. A mídia percebeu que os principais editores estavam conosco. Para essa situação ser contornada, foi necessário um trabalho de ‘costura’ pelo sindicato com a nova diretoria da CBL que assumiu depois”, conta.

Na sua opinião, o que ajudou o evento carioca a vencer a disputa com os paulistas foi uma mudança no perfil da própria Bienal que começou a ser planejado no ano anterior.

Em 1998, ele chefiou uma delegação brasileira ao Salão do Livro de Paris, que naquela edição teve o Brasil como tema:

“O salão abriu nossos olhos de como deve ser organizado um evento da área editorial voltado também para o público e não somente para o setor. Era preciso ter atividades culturais, ter foco nos autores, fazer com que a programação cultural tivesse força suficiente para fazer parte do calendário turístico da cidade. Não foi por acaso que, a partir de 1999, a Bienal passou a ter uma curadoria. A primeira pessoa a desempenhar a função foi a Rosa Maria Araújo”.

Para Sérgio Machado, a presidência do SNEL era um cargo honorífico, que representa um símbolo da própria indústria brasileira “porque não há país industrializado sem uma expressiva produção editorial”.

Nesse sentido, ele acreditava que o Sindicato é um reflexo o país: em período de progresso, as ideias e os pensamentos florescem.

E ideias e pensamentos formam a matéria-prima do setor:

“Não existe país livre sem imprensa livre, da mesma forma que sem uma indústria editorial, não há um país desenvolvido. Poucas entidades têm um papel tão importante quanto o do SNEL porque poucas atividades têm tanta influência e importância para o desenvolvimento de uma nação como a nossa”.

Dos primórdios do SNEL em diante, Sérgio Machado percebeu uma grande mudança no setor.

Segundo ele, a atividade editorial, antes exercida com altas doses de romantismo, passou a seguir regras ditadas pelo pragmatismo. Na sua opinião, saber dosar o “feijão e o sonho” é o grande desafio dos profissionais do segmento editorial.

E o que Sérgio Machado daria de presente para o SNEL?

“Uma cola ou um spray que fosse capaz de unir mais o setor. O Sindicato é uma abstração. Ele é o resultado da nossa união. Não haverá crescimento sem cooperação. Muitas vezes fico triste porque vejo um ou outro achar que para subir tem que pisar quem está no caminho. As grandes vitórias do Sindicato não se deram assim”.

A união da classe editorial também foi uma preocupação de Paulo Rocco, o sucessor de Sérgio Machado na presidência do SNEL.

Quando assumiu, em 1999, tinha como metas também o fortalecimento da representação do setor editorial junto à sociedade civil e o Governo, além do desenvolvimento de ações visando ao crescimento e à modernização do mercado editorial brasileiro.

Único editor até agora a exercer três mandatos seguidos à frente da entidade, que abarca um período que vai de 1999 a 2008, Rocco avalia que a principal conquista do Sindicato, durante a sua gestão foi a sus- suspensão da cobrança do PIS-Cofins para o setor.

Depois de intensa atuação do SNEL junto a parlamentares e representantes do Governo, em 2004 foi sancionada a Lei Federal que estabeleceu a desoneração fiscal do livro, no Brasil.

O fim do PIS-Cofins, que variava entre 3,65% e 9,25%, passa a valer para todo tipo de operação sobre o livro, inclusive a importação.

Em 2003, foi lançada a primeira edição da Pesquisa de Salários, Benefícios e Práticas de RH promovida pelo SNEL como ferramenta de apoio a decisões relativas à gestão de pessoal, na indústria editorial.

No mesmo ano, foi aprovada a Lei do Livro, que instituiu uma série de medidas para fortalecer o mercado editorial brasileiro e estimular o hábito da leitura no país.

“O Sindicato foi fundado, principalmente, para defender os interesses dos editores, mas, acima de tudo, para se posicionar no relacionamento com toda a cadeia produtiva do livro, com o Governo e com o consumidor que são os leitores. E o SNEL desempenha essa função com brilhantismo desde que foi fundado. Acredito que a Bienal do Livro consegue consagrar tudo aquilo que o SNEL deseja”, afirma Paulo Rocco.

Ainda em 2003, o Sindicato inaugura sua Delegacia Regional, em São Paulo, no bairro de Moema.

Outra grande realização de Paulo Rocco foi a compra na nova sede do SNEL, em 2004, que levou o Sindicato para a sua atual localização, na Rua da Ajuda 35, 18º andar, no Centro do Rio.

Dessa gestão, destaque também para a melhoria dos serviços prestados aos associados do SNEL. As fichas catalográficas, por exemplo, passaram a ser feitas de forma mais ágil. Esse serviço foi aprimorado ainda mais na gestão seguinte. Em 2008, eram feitas cerca de 400 fichas por mês.

Data daquela época também um aprimoramento dos canais de comunicação entre o Sindicato e seus associados; a promoção de seminários e cursos, tanto no Rio quanto em São Paulo, além da realização de pesquisas como Retrato da Leitura no Brasil, Diagnóstico do Setor Editorial Brasileiro (em parceria com a Câmara Brasileira do Livro), Custos de Produção e Hábitos de Leitura (durante a Bienal Internacional do Livro).

“O Sindicato tem que continuar crescendo e desempenhando suas funções. E eu sempre me colocarei à disposição do SNEL”, diz Paulo Rocco.

Em 2011, quando SNEL completou  70 anos, o Brasil tinha pela primeira vez uma mulher na Presidência da República, Dilma Rousseff.

Mas o Sindicato estava em sua segunda gestão feminina.

Filha, sobrinha e irmã de profissionais que fizeram história no mercado editorial brasileiro, coube a Sônia Machado Jardim ser a sucessora de Paulo Rocco no comando da instituição.

Quando assumiu, em 2008, sua maior preocupação foi dar continuidade a ações que considerou de maior importância na gestão passada como a aproximação do SNEL com as diversas entidades da classe editorial, além da prestação de serviços aos associados.

Foi na gestão de Sônia Machado Jardim, por exemplo, que as cartas de exclusividade – documentos exigidos pela Lei de Licitação – passaram a ser feitas online, para dar maior agilidade ao processo.

Ao final de seu primeiro mandato, ela avaliava que uma das ações mais importantes que o presidente do SNEL precisa fazer é o acompanhamento constante dos projetos de lei em andamento, nos diversos níveis do Executivo nacional, principalmente, em Brasília:

“Os projetos, quando aprovados, podem representar um impacto grande para a indústria editorial. Por isso, é importante apresentar não apenas para as autoridades, mas também para o público, os problemas do setor”, afirma. “Desde 2008, o SNEL tem se dedicado de forma ativa a debater e se posicionar nas diversas questões que impactam o nosso setor. Nas discussões sobre a manutenção das isenções tributárias, a alteração da Lei dos Direitos Autorais, a mudança do código civil no que tange as biografias e a acessibilidade, o SNEL esteve presente”.

Em março de 2011, Sônia Machado Jardim esteve em Brasília para levar sua contribuição como presidente do SNEL para as discussões em torno do Projeto de Lei nº 10.753/03 que altera a Política Nacional do Livro e defender sua aprovação.

A iniciativa tem por objetivo atualizar a definição de produtos equiparados a livro. A proposta amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico.

O SNEL também marcou presença nas discussões em torno de uma possível alteração na Lei de Direito Autoral, apresentando formalmente, junto ao Ministério da Cultura, suas propostas e participando de audiência pública no Congresso em outubro de 2011.

Em termos jurídicos, a gestão de Sônia Machado Jardim também registrou uma vitória ao garantir a validade do Registro Especial para Papel Imune para os associados do SNEL, diante de novas regras estabelecidas pela Receita Federal.

Outra preocupação da presidente do Sindicato foi com o combate à pirataria – determinante para o futuro do setor com o advento do livro digital.

Em 2009, o SNEL firmou uma parceria com a Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR) para criar o Departamento de Combate à Pirataria Digital.

Com isso, cerca de 60 mil links irregulares já foram retirados do ar naquele período pelo Departamento que funciona na Delegacia Regional do SNEL, em São Paulo.

Sônia Machado Jardim também ressalta a importância da realização das pesquisas, uma vez que “o que não é medido, não é administrado”. Dessa forma, destaca a melhoria na qualidade da informação que se tem produzido para aferir o setor.

“É necessário conhecer cada vez mais e melhor o mercado e os seus indicadores. Esse é um caminho que ajuda no crescimento do setor e se torna uma fonte de informação fundamental para os nossos associados”, diz.