O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o titular de um site a pagar uma indenização equivalente a três mil vezes o valor de um livro cujo conteúdo estava ilegalmente disponível para download gratuito. Na sua sentença, o juiz Claudio Antonio Marquesi reconheceu que a comunicação de links que disponibilizam conteúdos de livros para download também representa uma violação de direito autoral. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos contra Ademir Candido da Silva por ter reproduzido e disponibilizado no sitio www.livrosdehumanas.org, de sua titularidade, o livro “Da Psicose Paranóica em suas Relações com a Personalidade”, cujos direitos autorais pertencem à editora Forense.
Site é condenado a pagar três mil vezes valor de livro pirateado
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o titular de um site a pagar uma indenização equivalente a três mil vezes o valor de um livro cujo conteúdo estava ilegalmente disponível para download gratuito. Na sua sentença, o juiz Claudio Antonio Marquesi reconheceu que a comunicação de links que disponibilizam conteúdos de…