Relatora na Comissão de Cultura da Câmara do PL 4534 - que atualiza a definição de livro e altera a lista de equiparados a livro – a deputada Fátima Bezerra apresentou seu parecer. Ela concluiu ser “necessária” a modernização do…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o PNE estabelece dez diretrizes, sendo a primeira delas a “erradicação…
Ao contrário do que se tem apregoado, o livro digital não é uma ameaça ao setor editorial, mas um dos seus atuais fatores propulsores. Essa é uma das conclusões da pesquisa “Crescimento da indústria editorial de livros do Brasil e…
Após ser aprovada na Câmara, a Lei das Biografias já se encontra em tramitação no Senado, mais precisamente na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, aguardando o parecer do relator senador Ricardo Ferraço. Ao mudar de casa, o PL…
Como devem se preparar e se posicionar os integrantes da cadeia produtiva do livro frente às diversas mudanças tecnológicas e de mercado que podem ocorrer a curto e médio prazos? Ou frente ao crescente papel que a gestão da informação…
Com a inclusão da emenda de autoria do deputado Ronaldo Caiado, a redação final da Lei das Biografias aprovada no dia 6 de maio de 2014 pelo plenário da Câmara dos Deputados passa a ser a seguinte: PROJETO DE LEI…
A aprovação do projeto de Lei que libera a publicação de biografias sem autorização prévia foi comemorada entre editores e escritores. Sônia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), disse que o resultado foi uma "boa…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (dia 6 de maio), em votação simbólica, o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem que o autor precise da autorização ao biografado. Para passar a valer, o…
O PL 4534/2012 que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro será tema da audiência pública a ser realizada amanhã, dia 6 de maio, em Brasília. De iniciativa da deputada Fátima Bezerra, o evento será…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o titular de um site a pagar uma indenização equivalente a três mil vezes o valor de um livro cujo conteúdo estava ilegalmente disponível para download gratuito. Na sua sentença,…