Para esclarecer dúvidas relacionadas com a entrada em vigor da Lei 12.844/2013 , o Sindicato Nacional dos Editores de Livros realizou, em janeiro, um curso sobre desoneração da folha de pagamento. Voltado para os contadores das editoras associadas, foi ministrado…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros aceitou o convite do Ministério da Cultura para integrar o Comitê Organizador do Salão do Livro de Paris 2015, ano que terá o Brasil como país homenageado. O Comitê tem como atribuição planejar…
O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, aceitou o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para entrar no processo sobre as biografias não autorizadas como parte interessada. Dessa forma, o CFOAB se tornou, desde o início…
Na luta contra a pirataria, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) firmaram um acordo inédito no Brasil com um site de hospedagem de conteúdos, no caso, o Ebah. O acordo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco…
A imunidade tributária ao setor editorial é tema de várias iniciativas, no Congresso Nacional. Atualmente, estão em tramitação três propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL). Na Câmara estão a PEC 150/2012 , PEC 316/2013 …
Relatora no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, sobre biografias não autorizadas, a ministra Cármen Lúcia pretende liberar até o início de dezembro, a ação a fim de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa,…
O Supremo Tribunal Federal divulgou no seu site a lista de habilitados para participar do primeiro dia da audiência pública sobre biografias não autorizadas, a ser realizada nos próximos dias 21 e 22 de novembro. A audiência pública foi…
Relator do PL 3016/2011, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Moreira Mendes deu parecer favorável ao projeto de lei. O texto estabelece que o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático…
Foi designado relator na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para o PL 5937/2013 a deputada Iara Bernardi. O texto altera a atual lei do Direito Autoral e discorre sobre a "proibição de publicação de conteúdo…