Dois projetos de lei, cada um em tramitação na sua casa de origem – Senado e Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel…
No último dia 8 de abril, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros iniciou o serviço de ficha catalográfica on-line prestado exclusivamente para seus associados por intermédio do site do SNEL . Um mês após a implantação, o novo processo…
Com uma programação cultural desenvolvida para aproximar o público do universo literário, a XVI Bienal do Livro Rio completa 30 anos apostando em novos ambientes de interação com os visitantes e prepara uma grade de atividades diversificada e dinâmica. Consolidada…
Após a apresentação de um recurso que atrasou seu trâmite no Congresso Nacional, a Lei das Biografias pautou debates travados pela imprensa e foi tema de editoriais de jornais, ao longo do mês. No dia 2 de maio, por exemplo,…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros participou do seminário “Desafio do livro digital no Brasil”, realizado no dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa do evento foi da deputada Fátima Bezerra. Presidente da Frente…
O Projeto de Lei 3133/2012 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, no país, chegou à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da relatora, deputada Jandira Feghali, também presidente da comissão. De…
Um recurso apresentado pelo deputado Marcos Rogério alterou a tramitação da Lei das Biografias, no Congresso Nacional. Após a aprovação do Projeto de Lei 393/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no…
Carlos Andreazza* Ainda há um longo mar a atravessar, é verdade, mas eis que demos, na última terça-feira (2 de abril) uma consistente braçada. Numa época em que a democracia representativa vai tão vilipendiada, é da ordem dos melhores ares…
A Constituição aprovada em 1988 repôs o Brasil no caminho da normalidade democrática, acabando com dispositivos espalhados em leis despóticas, criadas sob inspiração do regime militar que se impôs ao país por 21 anos. Mesmo com o arejamento institucional, a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 2 de abril, em caráter conclusivo, o chamado projeto de lei das biografias, que libera “a divulgação de informações biográficas de um pessoa de notoriedade…