Está em tramitação no Senado um projeto de lei que dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil. De autoria do senador Rodrigo Rollemberg,…
No próximo dia 1º de setembro entra em vigor o Convênio ICMS 48. Editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda, o texto revoga o Convênio ICMS nº 09 e retifica as regras para o Recopi…
Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) obteve sua primeira vitória na ação que move junto ao Supremo Tribunal Federal. No último mês de junho, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF defendendo o fim da necessidade…
A Conferência sobre Educação, Tecnologia e Literatura Infantil (Contec), organizada pela Feira do Livro de Frankfurt, no Brasil, vai realizar sua edição de 2013 durante a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. A Contec é organizada por duas…
Até o próximo dia 19 de julho, poderão ser feitas as inscrições para o Prêmio São Paulo de Literatura 2013. Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, na sua sexta edição, ao invés de dois, concederá três…
Até o final do mês de junho é possível participar da primeira fase da 9ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Práticas de RH. Serão pesquisados mais de 120 cargos do setor editorial, além de 20 benefícios e práticas de RH. Os primeiros…
A Fundação Biblioteca Nacional lançou o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior. O objetivo é oferecer apoio financeiro a editoras e instituições culturais estrangeiras que queiram promover a participação de autores brasileiros em eventos literários no exterior. Para…
Notícia divulgada no portal MEC informa que estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental público passarão a receber, no próximo ano, livros de literatura como reforço ao processo de aprender a ler e escrever. A aquisição das obras…
A lei alemã de direitos autorais vai dar a editores o direito exclusivo ao uso comercial da suas publicações na Internet e entrará em vigor a 1 de Agosto, de 2013. A legislação foi publicada no jornal oficial federal da…
Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…