As entidades do setor do livro comemoram a recente decisão da Câmara dos Deputados de assegurar o creditamento de impostos na cadeia do livro na Reforma Tributária. Este avanço é resultado do pleito encaminhado aos parlamentares por instituições como a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (ABRELIVROS), a Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas Educacionais (ABRASPE), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Essas entidades também deram conhecimento à sociedade sobre os impactos negativos de ter a cadeia produtiva do livro onerada com a reforma.
O PLP 68/2024 foi atualizado após nova reunião realizada nesta quarta-feira, 10/07, por líderes partidários, pela secretaria extraordinária do Ministério da Fazenda e pelo grupo de trabalho que analisou a nova redação da Reforma Tributária, cujo relatório foi assinado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG) e aprovado no plenário do Congresso.
O texto contemplou manutenção dos créditos para operações anteriores, garantindo a desoneração tributária da cadeia produtiva dos livros, buscando evitar aumento do custo e, consequentemente, do preço dos livros. A manutenção do creditamento, juntamente com a imunidade tributária do livro, fortalece o direito fundamental de acesso à Educação e à Cultura.
O projeto segue agora para a votação no Senado. As entidades do setor continuarão atuando de forma diligente para garantir que essa conquista seja mantida e confirmada, assegurando os benefícios para a cadeia produtiva do livro e para toda a sociedade.
ABRASPE (www.abraspe.org.br)
ABRELIVROS – (www.abreliros.org.br)
CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (www.cbl.org.br)
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS -SNEL (www.snel.org.br)