Lei do Direito Autoral, Lei das Biografias, a equiparação do livro digital ao livro impresso para fins de imunidade tributária e a valorização do livro e de sua cadeia produtiva. Esses foram os temas citados pelo novo presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marcos da Veiga Pereira, como os principais a serem tratados ao longo do seu mandato. Ao explicitá-los em seu discurso de posse, em cerimônia realizada no dia 10 de dezembro, no Museu de Arte Moderna, ele confirmou a Carta Aberta enviada pelo SNEL no último mês de setembro, aos candidatos à Presidência da República, como o norte da nova gestão.
“Vivemos um momento de fragilidade da indústria e é necessária uma discussão imediata sobre temas como a lei do preço fixo, como forma de proteger o livro, alicerce da vida cultural do país, agente de transformação, fonte de conhecimento e prazer e incomparável instrumento para a construção da identidade de pessoas e nações”, afirmou.
Marcos da Veiga Pereira sucede Sônia Machado Jardim, que presidiu o Sindicato por seis anos, exercendo dois mandatos. Ela foi homenageada pelo novo presidente com uma placa que destacou sua dedicação ao setor editorial brasileiro.
Em seu discurso, Sônia Machado Jardim destacou o fato do SNEL, nos últimos anos, ter assumido “cada vez mais uma postura ativa, de liderança e de porta-voz dos editores de livros do Brasil”, com foco na defesa do segmento “de forma objetiva e corajosa”:
“O SNEL esteve presente nos assuntos de fato relevantes, buscando condições para que o setor possa crescer e atingir posição de maior destaque no cenário nacional. A certeza do bom trabalho realizado é o aumento do número de nossos associados de 237 em 2008 para 525 em 2014”, informou.
Cerca de 200 pessoas participaram da solenidade que contou com a presença dos ex-presidentes do SNEL Regina Bilac Pinto, Sérgio Machado e Paulo Rocco. Eles, junto com Sônia Machado Jardim, foram homenageados por Marcos da Veiga Pereira em seu discurso de posse.
Discurso de posse na íntegra:
“Um país se faz com homens e livros”
Esta frase de Monteiro Lobato ficava impressa na entrada da sala do meu avô, José Olympio Pereira Filho, no terceiro andar da sede de sua editora na rua Marques de Olinda. Era ali que eu, com 6 anos de idade, ficava desenhando no chão, enquanto J.O. recebia autores como Raquel de Queiroz, Carlos Drummond de Andrade e Guimarães Rosa.
José Olympio, que foi um revolucionário na indústria editorial, participou da fundação do Sindicato Nacional dos Editores de Livros em 1940 e presidiu a entidade entre 1952 e 1954, tendo um papel importante na conquista da isenção tributária do livro.
Gilberto Freyre, um de seus amigos mais fraternos, escreveu na revista O Cruzeiro o seguinte depoimento: “Quem diz Editora José Olympio não diz apenas um estabelecimento comercial, mas uma força, um ânimo, um espírito, há anos inseparável da cultura brasileira. Mais do que isso, José Olympio é um exemplo de que a iniciativa particular pode tornar-se tão nacional, tão pública, tão esplendidamente superior ao simples interesse privado quanto um ministério ou um serviço. Ministrar quer dizer servir, e neste nobre sentido, José Olympio vem sendo um dos melhores ministros que a chamada República das Letras tem há 25 anos a seu serviço no Brasil”.
Nascer nesse meio certamente teve uma influência muito importante na minha vida, mas o vírus do livro só se instalou definitivamente aos 17 anos, quando quase que por acaso fui trabalhar com meu pai, Geraldo Jordão Pereira, que me acolheu em sua Editora Salamandra e foi efetivamente meu grande mentor.
Geraldo era um renascentista, um homem à frente de seu tempo, um Dom Quixote moderno, que queria transformar o mundo através dos livros e da educação. Sua missão era publicar títulos que ajudassem crianças e jovens a questionar o mundo, e sucessos como O menino do dedo verde, de Maurice Druon, Raul da ferrugem azul, de Ana Maria Machado e Marcelo, marmelo, martelo, de Ruth Rocha, continuam encantando os leitores 40 anos após suas edições originais.
Minha formação se deu em anos complicados da vida brasileira. Da transição da ditadura militar para o regime democrático, seguida por dez anos de hiperinflação, vivi as dificuldades que muitos editores enfrentam, como falta de capital de giro, pequena rede de distribuição e principalmente o baixíssimo consumo per capita de livros em nosso país.
Ainda assim o vírus uma vez instalado, não me permitiu seguir outros caminhos profissionais, e em 1998, juntamente com meu pai e meu irmão Tomás, começamos uma nova aventura, a Editora Sextante, que apostou em uma estratégia de tornar o livro mais acessível e conseguiu prosperar com o crescimento do mercado após a estabilização da economia.
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Uma de minhas frases favoritas é a do físico inglês Isaac Newton: “Se consegui enxergar mais longe é porque me apoiei no ombro de gigantes”.
Em 1981, ano em que comecei a trabalhar, assumia a presidência do SNEL uma jovem editora de livros jurídicos, Regina Bilac Pinto, que foi uma das primeiras a combater a reprografia ilegal nas universidades e criou em 1983 a Feira Internacional do Livro do Rio de Janeiro, atual Bienal do Livro do Rio de Janeiro.
Em 1993 foi a vez de Sérgio Machado, presidente do Grupo Record, que teve um papel fundamental no relacionamento entre editores e livreiros na difícil transição econômica do Plano Real e transformou a Bienal em um dos eventos mais consolidados da agenda cultural de nossa cidade.
Sérgio foi sucedido por Paulo Rocco, que em seus nove anos à frente do SNEL atuou no sentido de fortalecer a representação do setor editorial junto à sociedade civil e ao governo. Suas maiores conquistas foram a aquisição da sede atual de nossa entidade e a desoneração fiscal do PIS-Cofins, em 2004.
Em 2008 assume a presidência do SNEL Sônia Machado Jardim, e sua gestão é marcada pela profissionalização de nossa instituição, no que diz respeito aos serviços prestados aos associados e às pesquisas setoriais, e por uma forte atuação junto ao Governo Federal e ao Legislativo, acompanhando de perto os projetos de lei que dizem respeito ao nosso setor.
Faço questão de fazer este registro aos meus queridos gigantes, que presidiram nosso Sindicato por nada menos que 27 anos e foram os grandes responsáveis pelas conquistas que tivemos nesse período.
Por isso, o convite para assumir a presidência do SNEL me causou dois sentimentos:
– o primeiro foi de muito orgulho, por representar uma família que imprimiu uma marca forte no mundo dos livros;
– o segundo foi de “frio na barriga”, por me questionar sobre a capacidade de assumir este desafio, em meio à quantidade de trabalho que já tenho, e dar uma contribuição efetiva à nossa instituição.
Neste sentido tenho que agradecer aos membros da Diretoria pela confiança que depositaram em mim e pela disposição de partilhar este trabalho quando aceitaram meu convite a se juntarem a esta jornada: Roberto Feith, Mauro Lorch, Eduardo Salomão, Suzana David de Sanson, Roberta Machado, Amarylis Manole, Martha Ribas, Jorge Oakim, Mariana Zahar Ribeiro, Mauro Palermo, Emerson dos Santos, Renato Fleischner, Paulo de Almeida Lima, João Paulo Rocco, Dante Cid, Jorge Carneiro e Sergio Windholz.?
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Confirmo aqui os pontos principais de nossa agenda, explicitados na Carta Aberta aos Candidatos à Presidência da República:
– Lei do Direito Autoral: é fundamental que a sociedade e o poder público se conscientizem da importância de proteger a criação intelectual e o direito do autor, seja ele um acadêmico, cientista, pesquisador ou romancista;
– Lei das Biografias: a liberdade de pesquisar, escrever e publicar a verdade sobre a vida de grandes brasileiros é vital para a difusão do conhecimento da nossa história e a formação de uma identidade genuinamente brasileira;
– Equiparação do livro digital ao livro físico: a imunidade definida na Constituição não foi adotada para incentivar o consumo de papel, e sim a disseminação da cultura e do conhecimento. É portanto lógico e necessário que a imunidade tributária ao livro se estenda à sua versão digital;
– Valorização do livro e de sua cadeia produtiva: vivemos um momento de fragilidade da indústria e é necessária uma discussão imediata sobre temas como a lei do preço fixo, como forma de proteger o livro, alicerce da vida cultural do país, agente de transformação, fonte de conhecimento e prazer e incomparável instrumento para a construção da identidade de pessoas e nações.
Gostaria de terminar agradecendo ao meu irmão e sócio Tomás, que me deu total suporte na decisão de assumir este cargo, assim como minha querida esposa Marcia e meus filhos Mariana, Eduardo, Juliana e Arthur, orgulhos da minha vida. Sobretudo, quero agradecer a todos aqueles que no correr da minha trajetória contribuíram para que eu possa fazer do exercício da minha presidência um real serviço.
Muito obrigado.
