O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que está aberto o edital de convocação para processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2013. O foco são alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental registrados nas escolas públicas que integram os sistemas de educação federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do PNLD.
Poderão participar do processo de avaliação e seleção obras inéditas ou reapresentadas, tendo em vista o uso tanto coletivo (em sala de aula, sob a orientação do professor) quanto individual (fora de sala de aula).
O cadastramento de editores e pré-inscrição das obras deverá ser feito do dia 18/01/2011 até as 18h do dia 18/03/2011.
A inscrição e entrega da documentação e das obras terá como prazo do dia 28/03/2011 a 01/04/2011, nos dias úteis, das 8h30 às 16h:30.
A entrega da documentação e das obras para os editores que pré-inscreverem mais de cinquenta volumes será em etapas: no dia 28/03/2011 – entrega de no mínimo 25% e no máximo 30% das obras; 29/03/2011 – entrega de até 60%, perfazendo, no mínimo, 50% das obras; 30/03/2011 – entrega de até 90%, perfazendo, no mínimo, 75% das obras; 31/03/2011 – entrega do restante, perfazendo 100% das obras.
Para os editores que pré-inscreverem até cinquenta volumes a entrega da documentação e das obras será em uma única etapa, no dia 01/04/2011.
O editor e/ou seu representante interessado em participar deste edital deverá observar as condições de participação no Programa, regulamentadas pelo Decreto nº 7.084, de 27/01/2010, Resolução/FNDE nº 60, de 20/11/2009. Para aqueles cujas obras didáticas forem aprovadas, observar, também, a Portaria Ministerial nº 07, de 05/04/2007, ou outra que vier a substituí-la.
Serão aceitas somente inscrições de pessoas jurídicas que formalizarem seu cadastramento, por meio de um responsável devidamente identificado no Sistema de Material Didático – SIMAD – no Módulo de Inscrição disponível no portal do FNDE: www.fnde.gov.br no link “SIMAD”.
Para a íntegra do edital: Edital PNLD 2013
Atenção
O Ministério da Educação está para abrir pregão para imprimir a Coleção Educadores. Será formada por livros que contenham perfis de 60 grandes educadores, de Anísio Teixeira a Paulo Freire. As coleções serão destinadas a cada uma das 180 mil escolas espalhadas pelo País.