Relator do PL 3016/2011, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Moreira Mendes deu parecer favorável ao projeto de lei. O texto estabelece que o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) deverá ser confeccionado com matéria prima reciclada. Agora, o PL aguarda para ser votado pela mesma comissão.
Veja a Íntegra do PL 3016/2011 e sua tramitação no Congresso