O Sindicato Nacional dos Editores de Livros aceitou o convite do Ministério da Cultura para integrar o Comitê Organizador do Salão do Livro de Paris 2015, ano que terá o Brasil como país homenageado. O Comitê tem como atribuição planejar…
O senador Inácio Arruda é o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado do PLS 131/2006 que tem por finalidade estabelecer limite para a reprodução de obras. De autoria do senador Valdir Raupp, o texto altera o…
O Supremo Tribunal Federal realizou dia 21 de novembro uma audiência pública sobre biografias não autorizadas por solicitação da ministra Cármem Lucia. Ela é a relatora no STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 de iniciativa da Associação Nacional…
Na luta contra a pirataria, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) firmaram um acordo inédito no Brasil com um site de hospedagem de conteúdos, no caso, o Ebah. O acordo…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o PL 3016/11, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior, que obriga o governo a adquirir material didático confeccionado com matéria-prima reciclada. O material seria para distribuição aos programas nacionais do…
A Lei das Biografias e a atualização do conceito de livro foram, na opinião da presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Machado Jardim, as duas grandes questões trabalhadas pelo SNEL em 2013, e com êxito. Ela observou…
Na luta contra a pirataria, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) firmaram um acordo inédito no Brasil com um site de hospedagem de conteúdos, no caso, o Ebah. O acordo…
O Congresso Nacional discute a possibilidade de instituir o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O assunto é tema do Projeto de Lei 3304/2012 de autoria do deputado Edivaldo Holanda Junior. Segundo a proposta, o programa deverá fornecer…
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco…