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Recopi Nacional prorroga prazos exceto para SP

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda aprovou a proposta 234/12 que prorroga, para alguns Estados, os prazos do Convênio ICMS nº 09/2012 que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel…

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ABL em defesa dos direitos autorais

Em nota oficial, a Academia Brasileira de Letras pediu que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso, que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a…

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Recopi Nacional: prazos podem vir a ser prorrogados

Apesar de iniciado o prazo para empresas que utilizam ou processam papel com imunidade tributária se cadastrarem no Recopi Nacional, pela internet, o sistema no momento não oferece a opção de cadastro de empresas em alguns Estados do país. O…

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Mario Vargas Llosa ganha Nobel de Literatura

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, de 74 anos, ganhou o prêmio Nobel de Literatura de 2010. Em um comunicado, o comitê sueco responsável pela premiação informou que Vargas Llosa recebeu o prêmio "por sua cartografia de estruturas de poder…

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Adiado início do cadastramento do RECOPI NACIONAL

Foi adiado do dia 1º para 17 de outubro o início do cadastramento obrigatório no Recopi Nacional de empresas que consomem ou processam papel com imunidade tributária. A medida se tornou necessária a partir da criação do Convênio ICMS nº…

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