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BN lança edital de apoio a autores negros

Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para…

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Recopi Nacional: cadastramento obrigatório

Começa no dia 1º de abril o cadastramento obrigatório no RECOPI NACIONAL para empresas que consomem ou processam papel com imunidade tributária fora do Estado de São Paulo. A medida se tornou necessária a partir da criação do Convênio ICMS…

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Recopi Nacional prorroga prazos exceto para SP

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda aprovou a proposta 234/12 que prorroga, para alguns Estados, os prazos do Convênio ICMS nº 09/2012 que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel…

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ABL em defesa dos direitos autorais

Em nota oficial, a Academia Brasileira de Letras pediu que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso, que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a…

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