Um recurso apresentado pelo deputado Marcos Rogério alterou a tramitação da Lei das Biografias, no Congresso Nacional. Após a aprovação do Projeto de Lei 393/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 393/2011, chamado de “Lei das Biografias” que libera a divulgação de informações biográfìcas de uma…
O Ministério da Fazenda definiu normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos. Na Instrução Normativa nº 1341, de 2 de abril de 2013, estabeleceu que as embalagens de papel destinado à…
O Comitê Organizador do Projeto “Brasil Convidado de Honra da Feira do Livro de Frankfurt 2013” divulgou a lista dos 70 autores convidados para integrar a comitiva que irá à Alemanha representar a literatura brasileira. O anúncio foi feito em…
Dois projetos de lei, cada um em tramitação na sua casa de origem – Senado e Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 393/2011, chamado de “Lei das Biografias” que libera a divulgação de informações biográfìcas de um…
Carlos Andreazza* Ainda há um longo mar a atravessar, é verdade, mas eis que demos, na última terça-feira (2 de abril) uma consistente braçada. Numa época em que a democracia representativa vai tão vilipendiada, é da ordem dos melhores ares…
A Constituição aprovada em 1988 repôs o Brasil no caminho da normalidade democrática, acabando com dispositivos espalhados em leis despóticas, criadas sob inspiração do regime militar que se impôs ao país por 21 anos. Mesmo com o arejamento institucional, a…
Na sua 17ª edição, em Belém, vai homenagear o escritor paraense Ruy Barata (1920/1990). Organizadora do evento, a Secretaria de Estado de Cultura espera um público de 400 mil visitantes. No ano passado, a feira movimentou R$ 14,2 milhões em…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 2 de abril, em caráter conclusivo, o chamado projeto de lei das biografias, que libera “a divulgação de informações biográficas de um pessoa de notoriedade…