O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, o Convênio ICMS 48, dispondo sobre o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da necessidade de autorização prévia do biografado ou de familiares, no caso de pessoas já mortas, para a publicação de obras biográficas — sejam elas…
Novos passos foram dados em direção a uma modificação na chamada Lei das Biografias. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 393/2011 que dispõe sobre a alteração do art. 20 da…
Com uma programação cultural desenvolvida para aproximar o público do universo literário, a XVI Bienal do Livro Rio completa 30 anos apostando em novos ambientes de interação com os visitantes e prepara uma grade de atividades diversificada e dinâmica. Consolidada…
O Projeto de Lei 3133/2012 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, no país, chegou à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da relatora, deputada Jandira Feghali, também presidente da comissão. De…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros passou a integrar o Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem (COPAGREM), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na reunião inaugural, realizada no último dia 9 de abril,…
Dois projetos de lei, cada um em tramitação na sua casa de origem – Senado e Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel…
No último dia 8 de abril, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros iniciou o serviço de ficha catalográfica on-line prestado exclusivamente para seus associados por intermédio do site do SNEL . Um mês após a implantação, o novo processo…
Com uma programação cultural desenvolvida para aproximar o público do universo literário, a XVI Bienal do Livro Rio completa 30 anos apostando em novos ambientes de interação com os visitantes e prepara uma grade de atividades diversificada e dinâmica. Consolidada…
Após a apresentação de um recurso que atrasou seu trâmite no Congresso Nacional, a Lei das Biografias pautou debates travados pela imprensa e foi tema de editoriais de jornais, ao longo do mês. No dia 2 de maio, por exemplo,…