Autores brasileiros que irão à Feira de Frankfurt por seus próprios meios ou custeados por suas editoras têm até o próximo dia 31 para se inscreverem junto à Biblioteca Nacional para fazer parte da programação oficial do evento. No site…
Com 28 nomes confirmados para compor a programação oficial, a XVI Bienal do Livro – organizada pelo Snel e pela Fagga l GL events exhibitions – já tem seu elenco estrangeiro definido. Entre 29 de agosto e 8 de setembro,…
Obras em braille ou áudio book poderão ser distribuídas e publicadas sem o pagamento de direitos autorais. A decisão foi tomada no último dia 28 de junho, no encerramento da Conferência Diplomática para Pessoas com Deficiência Visual, realizada em Marrakech,…
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil. De autoria do senador Rodrigo Rollemberg,…
No próximo dia 1º de setembro entra em vigor o Convênio ICMS 48. Editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda, o texto revoga o Convênio ICMS nº 09 e retifica as regras para o Recopi…
Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) obteve sua primeira vitória na ação que move junto ao Supremo Tribunal Federal. No último mês de junho, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF defendendo o fim da necessidade…
Durante a realização do evento “Jornada Mundial da Juventude”, o expediente na sede do SNEL seguirá o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, a saber: dia 23/07 (terça-feira), das 9h às 16h; dias 25/07 (quinta-feira) e 26/07 (sexta-feira) não…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de junho, decidiu que editoras e livrarias devem recolher a contribuição ao Fundo de Investimento Social (Finsocial). Não se trata, porém, de uma nova cobrança tributária. Instituído em 1982, o Finsocial…
A Conferência sobre Educação, Tecnologia e Literatura Infantil (Contec), organizada pela Feira do Livro de Frankfurt, no Brasil, vai realizar sua edição de 2013 durante a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. A Contec é organizada por duas…
Até o próximo dia 19 de julho, poderão ser feitas as inscrições para o Prêmio São Paulo de Literatura 2013. Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, na sua sexta edição, ao invés de dois, concederá três…