O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) manifesta sua indignação e repúdio à decisão judicial publicada hoje (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o recolhimento do livro “Diário da Cadeia”, assinado pelo pseudônimo “Eduardo Cunha” e escrito por Ricardo Lísias, além de impor uma multa de R$ 30 mil à Editora Record.
A decisão reverte o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e configura um ataque inaceitável à liberdade de expressão, um dos pilares fundamentais da democracia e do desenvolvimento de uma sociedade plural e aberta.
O SNEL reafirma que qualquer forma de censura a livros é inadmissível, “presumir que o público não seja capaz de compreender o caráter de paródia da obra – explícito desde a capa, que deixa claro tratar-se de um pseudônimo – é subestimar a inteligência do leitor brasileiro”, destaca o presidente do SNEL, Dante Cid. .
O autor Ricardo Lísias, surpreso com a decisão, declarou:
“Por enquanto, estou atônito e perplexo: o ministro está censurando um trabalho artístico. Não acontecia no STF há muito tempo. Não vou aceitar.”
A obra, uma ficção performática, é uma manifestação artística legítima e deve ser tratada como tal. O SNEL continuará a lutar contra qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de criação e expressão no Brasil, reafirmando seu compromisso com a defesa da literatura e da cultura como instrumentos de reflexão, crítica e transformação social.