Julho, 2016 – O deputado federal Rafael Motta (PSB) e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveram na tarde desta quinta-feira (30/06) uma mesa redonda que debateu o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Paraty durante a 14ª Flip, e teve a presença de Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e do Instituto Pró-Livro (IPL).
Rafael Motta aproveitou um dos eventos mais importantes da literatura mundial para conversar com representantes da cadeia do livro sobre propostas de melhoria para o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria Fundo Nacional Pró-Leitura.
No encontro, o deputado reforçou a importância da discussão em torno do PL, que tem como objetivo fomentar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro. Além disso, afirmou que o incentivo à leitura deve ser prioridade no setor educacional brasileiro. “Ouvi sugestões da cadeia do livro que vão melhorar a criação do FNPL e assegurar ao cidadão o acesso e o uso do livro”, destacou.
Motta mencionou os pontos do relatório que pretende apresentar, no qual irá propor emendas ao PL do Fundo Nacional Pró-Leitura para atender o Decreto nº 7.559 de 2011. Este decreto dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e destaca as principais finalidades do PNLL, que incluem a democratização do acesso ao livro; a formação de mediadores para o incentivo à leitura; a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico; e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.
Autores, editores, livreiros e distribuidores de várias regiões do país assistiram à audiência presidida pelo parlamentar, que teve ainda a participação do representante do Ministério da Cultura, José Roberto da Silva; da secretária de Cultura de Paraty, Cristina Maseda; da coordenadora da Flip, Belita Cermelli e do presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli.