Para estimular o pensamento crítico sobre direito autoral nas diversas disciplinas acadêmicas, o Ministério da Cultura lançou o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, edição 2012. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de novembro, exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura (http://cultura.gov.br).

De competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), o concurso é voltado para estudantes dos cursos de graduação superior e pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar; R$ 12 mil para o segundo; R$ 6 mil para o terceiro; R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.

O candidato pode escolher um dos dois temas propostos: “Direito Autoral e Concorrência”; “Direito Autoral e Regulação Econômica”. Os trabalhos podem ser feitos individualmente ou em grupo. Ex-servidor do Ministério da Cultura, Otávio Afonso (1953-2008) coordenou a área dos direitos autorais do MinC durante vários anos.

No link http://migre.me/absLS é possível acessar a íntegra do edital do concurso e o passo a passo para a inscrição. Mais informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail 1premio.otavioafonso@cultura.gov.br.