A aprovação do projeto de Lei que libera a publicação de biografias sem autorização prévia foi comemorada entre editores e escritores. Sônia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), disse que o resultado foi uma “boa notícia para se confirmar a liberdade de expressão no Brasil”.
“A gente nunca sabe como vão acabar essas votações, fica sempre uma dúvida do que vai acontecer. Então é claro que estamos muito felizes. Agora vamos esperar a votação no Senado. Temos uma expectativa de que o projeto também seja aprovado lá e siga adiante. O caso ganhou muita repercussão no ano passado, e muita gente desinformada opinou contra as biografias sem saber o que estava falando. Hoje, eu não tenho mais conhecimento de grupos que estejam atuando contrários à liberação”, afirmou Sônia Machado Jardim.
O historiador Paulo César de Araújo, autor de “Roberto Carlos em detalhes”, biografia sobre o Rei que foi retirada das livrarias depois de um processo movido na Justiça, afirma que a possibilidade de mudança na lei é natural depois de tudo o que ocorreu no ano passado:
“Nada mais natural que isso (a aprovação da PL) acontecesse numa democracia. Eu estava com essa expectativa. Seria um absurdo se fosse diferente. O projeto nada mais faz do que adequar a legislação à luz do que a Constituição garante. Existia uma aberração jurídica, e o projeto de Newton (Lima) procura fazer uma adequação. O Senado certamente vai sancionar isso, não vejo outra possibilidade. Só espero que não demore tanto. A questão é simples e lógica”, opinou.
Paulo César de Araújo foi um dos nomes mais atuantes na luta pela liberação das biografias, participando de debates e discordando publicamente da posição de ídolos da MPB, como Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Caetano Veloso e o próprio Roberto Carlos, entre outros integrantes do grupo Procure Saber, que se manifestaram em defesa do direito à privacidade.
O caso, de repercussão nacional, acabou levando a rachas dentro do Procure Saber, presidido pela empresária e produtora Paula Lavigne, e à saída de Roberto Carlos. Desde então, segundo Lavigne, o grupo não ‘debate mais a questão das biografias’.
Já o historiador Luiz Antônio Simas diz que a pressão da sociedade foi fundamental para a aprovação do projeto. Ele é autor de “O vidente míope”, livro sobre o desenhista J. Carlos feito em parceria com Cássio Loredano.
“A aprovação é um avanço. A legislação atual é um retrocesso incompatível com uma democracia. No meu caso, trabalho com história, então, para mim, essa é uma questão crucial. Você tem que ter liberdade para produzir, e a Justiça precisa ser mais ágil caso haja algum dano à imagem de uma pessoa”, disse Simas.
Fonte: jornal O Globo