A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o PNE estabelece dez diretrizes, sendo a primeira delas a “erradicação do analfabetismo”. Também define 20 metas e estratégias para os próximos dez anos, entre elas, um investimento de 10% do Produto Interno Bruto no setor.
Veja a íntegra do Plano Nacional de Educação