Compatível com a legislação da UE, o sistema de fixação de preços de livros na Alemanha desempenha um importante papel na manutenção da qualidade e variedade de livros disponíveis para o público, de acordo com uma pesquisa encomendada pela Börsenverein des Deutschen Buchhandels (Associação de Editoras e Livrarias da Alemanha).
Georg Götz, professor de economia da Universidade Justus Liebig, em Gießen, Alemanha, afirmou: “Com a ajuda de uma quantidade exaustiva e anteriormente indisponível de dados extraídos de vários países, fomos capazes de realizar uma análise aprofundada do impacto econômico de sistema alemão de preços fixos de livros. Por exemplo, dentre os muitos efeitos positivos que têm no mercado de livros, a fixação de preços promove a disseminação de livros, permitindo um grande número de livrarias. Pudemos provar que as livrarias desempenham um papel decisivo no auxílio a novos títulos e autores menos conhecidos.”
Andreas Fuchs, Diretor do Instituto de Direito Comercial da Universidade de Osnabrück, afirmou: “A lei da Alemanha que rege os preços fixos de livros, a Buchpreisbindungsgesetz, é compatível com a legislação da UE”. O acesso ao mercado de livros alemão não é mais difícil para empresas estrangeiras de pedidos por correio. Além disso, a proteção dos livros como bens culturais essenciais fornece justificativa suficiente para excluir a concorrência de preços. De fato, os efeitos positivos da fixação do preço de livros – tanto no mercado de livros quanto para os próprios consumidores – compensam quaisquer limitações à concorrência de preços.
Alexander Skipis, Diretor da Börsenverein, afirmou que o preço fixo foi “um dos fatores que contribuíram para a reputação da Alemanha como modelo global e seu status como segundo maior mercado de livros no mundo”.
O sistema de fixação de preços do Reino Unido, o Net Book Agreement (NBA), encerrou-se efetivamente em 1995. Muitos gostariam de ver seu retorno, mas restaurá-lo não está nos planos da Associação de Editoras ou da Associação de Livrarias.
O relatório indica que, embora o número de livrarias independentes no Reino Unido tenha caído cerca de 12% entre 1995 e 2001 após o final do NBA, a Alemanha registrou um declínio de apenas 3% no período compreendido entre 1995 e 2002. “Além disso, a Alemanha tem uma concentração de mercado muito menor. No Reino Unido, a Amazon sozinha possui uma participação de mercado de aproximadamente 45% a 50%, enquanto pequenas livrarias têm apenas entre 5% e 10%. Na Alemanha, o comércio de livros on-line representa apenas cerca de 20% das vendas, enquanto aproximadamente 30% estão em livrarias independentes e aproximadamente 20% em cadeias de lojas”.
O relatório também afirma que a fixação de preço dos livros “tornam os livros mais baratos, em média”. O preço médio dos livros do Reino Unido, segundo o professor Götz e sua equipe, aumentou 80% entre 1996 e 2018. Nos mercados de preço fixo da França e da Alemanha, os aumentos foram de 24% e 29%, respectivamente. “Apenas os best-sellers são mais baratos no Reino Unido do que na Alemanha”, diz o relatório; e ressalta que a demanda por livros alemães é mais amplamente distribuída.
Fonte do artigo: http://www.bookbrunch.co.uk/page/article-detail/fixed-book-prices-maintain-standards-variety–borsenverein-report