O SNEL oferece aos seus associados consultorias jurídicas prestadas por escritórios especializados nas áreas Previdenciário-Tributário, Trabalhista- Sindical, Direito Autoral / Contratos e PNLDs/FNDE.
Conheça nossos consultores:
Maria Fernanda Ximenes Rocha
Especialista em direito previdenciário – tributário, pós graduada em processo do trabalho e direito público, palestrante pela OAB e em diversos congressos.
Fernando Ximenes
Especialista em direito trabalhista e sindical. Conferencista e advogado militante. Professor licenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil onde foi admitido, em primeiro lugar, através de concurso público. Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhista (ACAT), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho; membro da primeira Câmara de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas – CMATRA. Sócio Efetivo do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). Condecorado com a Medalha Pedro Ernesto (maior honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro). Condecorado com a Medalha da Ordem do Judiciário, no Grau de Comendador, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Gustavo Martins de Almeida
Carioca, advogado (PUC-Rio) e professor. Tem pós-doutorado pela USP. Atua na área cível e de direito autoral. É membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ, de Direito Digital do IAB e Conselheiro do MAM-Rio. Como consultor do SNEL, elaborou o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) a respeito do livro no formato acessível. Ele também desenvolveu o Modelo de Contrato de Direitos Autorais, disponível a todos os nossos associados.
Paula Chundo
Especialista nos PNLDs/FNDE. É advogada formada pela PUC/SP em 1993, cursou MBA pela FGV/SP e Compliance pelo INSPER/SP. Ingressou na área editorial no ano de 2000 nas editoras Ática e Scipione, como gerente jurídico, passando, posteriormente, a atuar em seu escritório. Possui experiência de 20 anos no mercado editorial, assessorando grandes editoras – players de PNLDs, prestando consultoria em todas as etapas dos programas, elaboração de contratos de edição e recursos administrativos. Atuou por vários anos como assessora jurídica da Abrelivros, realizando interface dos editores com o FNDE, inclusive na elaboração dos regulamentos, portarias, decretos e pareceres à assessoria parlamentar em temas sensíveis ao mercado editorial.