O Sindicato Nacional dos Editores de Livros em conjunto com a Academia Brasileira de Letras promove, no próximo dia 9 de julho, a mesa-redonda “Biografias. E agora?”. Com mediação da acadêmica Ana Maria Machado, o evento – que será realizado às 17h30, na ABL, no Rio de Janeiro – contará com a participação do acadêmico Celso Lafer; do editor Roberto Feith, vice-presidente do SNEL; e do senador Ricardo Ferraço, relator do PLC 42/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O projeto em questão, de autoria do ex-deputado Newton Lima, tem como objetivo liberar biografias não autorizadas e foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado. A Câmara também aprovou Emenda do então deputado, hoje senador Ronaldo Caiado, que determina que reclamações relativas à eventuais inverdades publicadas em biografias devem ser encaminhadas ao Juizado Especial (de Pequenas Causas) que deliberaria em rito sumário, sobre a supressão do trecho reclamado. O Projeto de Lei e a Emenda seguiram da Câmara para o Senado, onde estão sendo avaliados pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura.

O debate na ABL retoma o assunto das biografias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. Serão discutidas as consequências da decisão do Supremo, tanto em termos da produção de novas biografias, como do impacto para pesquisas históricas e a produção audio visual. Também serão analisadas questões que ainda estão em aberto após a decisão do STF, tal como a diferença entre violação de privacidade e calúnia, e as possíveis consequências da emenda do senador Caiado, que tramita no Senado.

A mesa-redonda “Biografias. E agora?” ocupará o teatro R. Magalhães Jr que fica na Avenida Presidente Wilson 203, no Castelo, centro do Rio de Janeiro. O evento será transmitido pelo portal da ABL.