Prezado associado,
O Diário Oficial da União publicou segunda-feira 25/3, (Edição: 58 | Seção: 3 | Página: 30) a publicação do Aviso de Audiência Pública Nº 2/2024 – CGPLI, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação – FNDE.
De acordo com o texto, a Audiência Pública será para subsidiar a apresentação das diretrizes iniciais do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Ensino Médio 2026-2029.
A sessão pública está marcada para às 15h do dia 1/4/2024, com encerramento às 17h, e será realizada no formato híbrido e síncrono (Youtube, com chat aberto) no Canal do FNDE: https://youtube.com/live/T8FNcYolN74?feature=share e presencialmente no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, SBS Quadra 02 – Bloco F – Edifício FNDE – 1º Subsolo – Brasília/DF.
Caso sua editora tenha contribuições a serem apresentadas envie para o SNEL pelo e-mail: snel@snel.org.br para que a nossa consultoria jurídica faça o devido encaminhamento, até 28/3 às 12h.
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