A ABDR (Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Autorais e Reprográficos) identificou um site hospedado no exterior (www.bibliotecateologicadigital.com ) que comercializava uma biblioteca digital com mais de 17 mil livros piratas pelo valor de R$ 37.

Embora o site fique hospedado fora do Brasil, a ABDR conseguiu processar a empresa que intermediava pagamentos (Kiwifi) para identificar o beneficiário dos pagamentos.

Identificada a pessoa responsável, a ABDR ajuizou uma ação com várias implicações:

1/ suspender o site com os anúncios de venda da biblioteca digital pirata; 

2/ fazer com que o titular do site não reproduza e não anuncie livros piratas;

e 3/ para condenar esse titular pelas violações de direitos autorais cometidas.

Essa ação foi julgada procedente, o site foi suspenso e o seu titular foi condenado  a pagar uma indenização pela violação de direitos autorais.

“O site bibliotecateologicadigital era registrado no nome de uma empresa de registros de domínios no exterior, sem identificação do seu responsável, e oferecia no Brasil uma biblioteca digital com mais de 17 mil livros piratas editados em português”, reforçou Dalton Morato, diretor jurídico da ABDR. “Mesmo assim conseguimos identificar o seu real titular após processarmos a empresa de intermediação de pagamentos digitais que prestava serviços para esse site. A nossa ação foi julgada procedente em 1ª instância e representa uma importante vitória para a nossa Campanha de Combate à Pirataria de livros pois alcançou um site registrado em outro país e eliminou a pirataria de livros brasileiros então cometida. Com essa decisão judicial, milhares de autores e editoras brasileiras deixaram de ser lesados.”