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Terceiro encontro da parceria SNEL-FBN debate Direito autoral no mercado editorial

Dando continuidade aos debates promovidos pela parceria Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Fundação Biblioteca Nacional, acontecerá no dia 21 de outubro, às 11h, uma mesa redonda sobre Direitos Autorais no mercado editorial. Como os demais eventos, a conversa ocorrerá no Auditório Machado de Assis, na Rua México s/n, entrada pelo jardim da instituição centenária.

Veja como foi o primeiro encontro aqui.

Veja como foi o segundo encontro aqui.

Nessa terceira oportunidade, juntaremos dois advogados de diferentes experiências para abordar um tema que é essencial para a vida das editoras: o direito autoral. Veja uma pequena descrição do currículo de cada um deles:

Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado (PUC-Rio) e professor. Tem pós-doutorado pela USP. Atua na área cível e de direito autoral. É membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ, de Direito Digital do IAB e Conselheiro do MAM-Rio. Como consultor do SNEL, elaborou o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) a respeito do livro no formato acessível. Ele também desenvolveu o Modelo de Contrato de Direitos Autorais, disponível a todos os nossos associados.

Thiago Sabença é procurador federal, vinculado à Advocavia Geral da União, pós-graduado em Direito Público (UCAM) e atualmente ocupa o cargo de procurador-chefe da Fundação Biblioteca Nacional.

Mariana Figueiredo, que iria participar, não poderá mais, por motivos pessoais.

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