Na quarta-feira (21) tivemos a terceira rodada das debates organizados em parceria entre o Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a Fundação Biblioteca Nacional. Dessa vez, as palestras tiveram como tema “Direito Autoral no mercado editorial” e foram ministradas por Gustavo Martins, advogado e consultor para os associados do SNEL para assuntos de direito autoral, e Thiago Sabença, procurador da FBN.

Veja como foi o primeiro encontro aqui.

Veja como foi o segundo encontro aqui.

Martins foi o primeiro a palestrar e, com a experiência de professor da FGV-RJ, deu uma aula sobre a História do Livro, que remeteu ao início da prensa e ao nascimento da Feira de Frankfurt, e como o direito autoral se modificou ao longo do tempo, até hoje.

Um dos pontos discutidos foi o impacto da chamada economia da atenção sobre os hábitos de leitura. Em um cenário no qual os livros disputam espaço com redes sociais, plataformas digitais e diferentes formas de entretenimento, ampliar o público leitor brasileiro representa um desafio para toda a cadeia produtiva do livro.

Nesse contexto, os especialistas refletiram sobre como as novas tecnologias podem contribuir para ampliar o acesso à leitura, ao mesmo tempo em que impõem questões relacionadas à autoria, à remuneração dos criadores e à proteção das obras intelectuais.

Inteligência artificial e os limites da criação

A utilização da inteligência artificial na produção editorial ocupou parte importante do debate. Entre os temas abordados estiveram a necessidade de transparência sobre o uso dessas ferramentas, os limites entre a criação humana e a produção automatizada e as implicações jurídicas do emprego de conteúdos protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de IA.

A discussão também contemplou os impactos da tecnologia sobre diferentes profissionais do setor, incluindo escritores, tradutores, ilustradores e narradores de audiolivros.

A possibilidade de utilização de vozes sintéticas na produção de audiolivros, por exemplo, levanta questões relacionadas à autorização para uso de vozes, à remuneração dos profissionais e à preservação da identidade de suas interpretações.

Outro ponto destacado foi a capacidade das ferramentas de inteligência artificial de reproduzir características de linguagem, estilo e ritmo de autores e tradutores, trazendo novos desafios para a definição dos limites da utilização tecnológica na criação literária.

Novas experiências de leitura e preservação de acervos

As transformações nos formatos editoriais também integraram a conversa. Livros interativos, narrativas que permitem ao leitor escolher diferentes caminhos e experiências digitais foram apresentados como possibilidades de aproximação com novos públicos.

Os participantes abordaram ainda a digitalização de acervos, a preservação de obras físicas e digitais e os desafios jurídicos relacionados à reprodução, ao armazenamento e à disponibilização de conteúdos protegidos.

Nesse campo, o debate ressaltou a importância de conciliar a preservação da memória bibliográfica e a ampliação do acesso ao conhecimento com o respeito aos direitos dos autores e demais titulares.

O futuro do mercado editorial

Ao reunir diferentes aspectos da propriedade intelectual, a mesa-redonda evidenciou que o avanço tecnológico exige reflexão permanente sobre os modelos de negócio, os direitos dos criadores e as responsabilidades dos agentes envolvidos na circulação de conteúdos.

A discussão reforçou a importância do diálogo entre o setor editorial, os especialistas em direito autoral e as instituições públicas para acompanhar as mudanças tecnológicas e contribuir para um ambiente que valorize a criação intelectual, a inovação e o acesso à leitura.

Ainda haverá mais um encontro, em novembro, falando sobre instituições do livro, com ex-presidentes do SNEL. Já estão confirmados Sônia Jardim e Marcos da Veiga Pereira. No debate, será lembrado o aniversário do Sindicato, que completa 85 anos.