Feira Pan-Amazônica do Livro (PA)
Na sua 17ª edição, em Belém, vai homenagear o escritor paraense Ruy Barata (1920/1990). Organizadora do evento, a Secretaria de Estado de Cultura espera um público de 400 mil visitantes. No ano passado, a feira movimentou R$ 14,2 milhões em negócios, com um total de 793 mil livros vendidos. Contato: eventos@hangarcentrodeconvencoes.com.br
Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 2 de abril, em caráter conclusivo, o chamado projeto de lei das biografias, que libera “a divulgação de informações biográficas de um pessoa de notoriedade pública” sem que ela tenha que autorizar esse movimento. Na prática, o projeto do deputado […]
BN lança edital de apoio a autores negros
Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações […]
Recopi Nacional: cadastramento obrigatório
Começa no dia 1º de abril o cadastramento obrigatório no RECOPI NACIONAL para empresas que consomem ou processam papel com imunidade tributária fora do Estado de São Paulo. A medida se tornou necessária a partir da criação do Convênio ICMS nº 9, em março de 2012, que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das […]
STJ: cessão de direitos autorais não é fato gerador de ISS
A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento, inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela Primeira Turma ao julgar recurso do município do Rio de Janeiro contra as empresas Monte Criação e Produção e Monte Songs Edições Musicais. A decisão […]
BN lança edital de apoio a autores negros
Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações […]
Bienal do Rio fará sorteio das áreas em abril
No próximo mês de abril, entre os dias 9 e 12, será realizado o sorteio de áreas da A Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, na sede do Sindicado Nacional dos Editores de Livros – Rua da Ajuda 35/18º andar, no Centro do Rio. Presenças podem ser confirmadas pelo e-mail snel@snel.org.br A […]
Amazonas abre escritório de direitos autorais para obras produzidas no Estado
O Amazonas é o primeiro Estado da Região Norte do Brasil a ter um Escritório de Direitos Autorais (EDA) destinado ao registro e proteção das obras intelectuais produzidas no próprio Estado, de acordo com a lei nº 9.610/98. O órgão está instalado desde o início de fevereiro na Biblioteca Pública do Amazonas. No posto avançado […]
Adoção obrigatória do novo acordo ortográfico adiada até 2015
O prazo para a adoção definitiva do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2015. A determinação consta do Decreto Nº 7.875/12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2012. O novo texto altera o Decreto Nº 6.583, de 29 de setembro […]
Recopi Nacional prorroga prazos exceto para SP
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda aprovou a proposta 234/12 que prorroga, para alguns Estados, os prazos do Convênio ICMS nº 09/2012 que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional – RECOPI NACIONAL. Para os Estados que aderiram ao Convênio (Bahia, Goiás, Minas […]