A empresa Vector, assessoria do SNEL para assuntos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, preparou um material bem explicativo sobre o atual cenário político diante da crise da Covid-19. Clique
A Advocacia Ximenes, consultoria jurídica para assuntos trabalhistas do SNEL, preparou um material bem completo para explicar e sanar dúvidas em relação à MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial
O Diário Oficial da União (Edição: 65-B | Seção: 1 – Extra | Página: 5) publicou, no último dia 3 de abril, a Medida Provisória 944 que Institui o Programa
Foi publicada nesta data (03/04/2020) a Instrução Normativa 1932/2020, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O texto informa sobre a prorrogação do prazo para a apresentação da Declaração
O Diário Oficial da União (DOU – Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1) publicou no dia 03 a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia. O documento
Foi publicada nesta madrugada (02/04/2020), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU – 01/01/2020- Edição: 63-D | Seção: 1 – Extra | Página: 1), a Medida Provisória 936/2020,
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31/3) – Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 49 – a Circular nº 897, que data de 24 de março
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