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Consultor do SNEL participa de webinar sobre o Tratado de Marraqueche
Na última sexta-feira, dia 8 de maio, o consultor jurídico do SNEL Dr. Gustavo Martins de Almeida participou de uma importante transmissão ao vivo.
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Combate à pirataria digital é intensificado durante a pandemia
ABDR constatou que houve um aumento no acesso e download de livros pirateados durante o mês de abril de 2020.
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Live – Regulamentação do Tratado de Marraqueche
Na próxima sexta-feira, dia 8 de maio, das 14h30m às 16h30.
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Consulta pública Tratado de Marraqueche
30 dias para consulta
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Presidente do SNEL participa de Live na OAB-RJ
Debate sobre o mercado editorial
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Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro é prorrogada
Editoras podem responder até 18 de maio
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Portaria nº 10.486/2020 – Processamento e pagamento do Benefício Emergencial (BEm)

Um dos pontos mencionados na MP 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, é Benefício Emergencial (Bem). Dessa forma, para poder explicar as normas

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Dia mundial do livro
Autores, editores e livreiros solicitam apoio internacional.
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STF confirma a validade de acordos individuais

No dia 17 de abril o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363 e definiu que os acordos

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STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

No dia 14 de abril, terça-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas

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