O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) aprovou a prorrogação da vigência da MP 936/2020 por mais 60 dias. A referida medida provisória dispõe sobre a redução da
Prorrogada a consulta pública sobre a regulamentação do Tratado de Marraqueche
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo prorrogou por 60 (sessenta) dias o prazo da consulta pública sobre a regulamentação do Tratado de Marraqueche.