A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada inconstitucional a exigência de autorização de personagens ou de seus herdeiros para que sejam publicados livros ou obras audiovisuais…
Para estimular o pensamento crítico sobre direito autoral nas diversas disciplinas acadêmicas, o Ministério da Cultura lançou o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, edição 2012. As inscrições podem ser feitas até o dia 28…
Um abaixo-assinado eletrônico de apoio ao Projeto de Lei 393/2011 foi lançado pelo seu autor, o deputado Newlton Lima, durante debate sobre a Lei das Biografias realizado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Foi o segundo encontro promovido…
Em uma ação inédita no país, a Feira do Livro de Frankfurt realiza a Conferência Internacional Tecnologia, Cultura e Alfabetização: formando leitores do futuro – Contec Brasil. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, no Auditório…
As editoras brasileiras comercializaram aproximadamente 469,5 milhões de livros em 2011, estabelecendo um novo recorde de vendas para o setor. O número é 7,2% superior ao registrado em 2010, quando cerca de 438 milhões de exemplares foram comercializados. Esse movimento…
As novas tecnologias levaram o setor editorial para uma encruzilhada? Que papeis o editor terá que adotar e quais funções ele deixará de exercer? Em busca de respostas para esses e outros questionamentos, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros…
Um seminário que discutirá a Lei das Biografias será realizado amanhã, dia 14 de junho, das 17h às 19h, no auditório da Biblioteca Nacional (Avenida Rio Branco, 129, Centro, Rio de Janeiro). Em foco, um debate em torno do Projeto…
Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o Prêmio Jabuti 2012. Na 54ª edição da premiação, as obras concorrerão em 29 categorias. As inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.premiojabuti.org.br . Poderão ser…
CONVÊNIO ICMS 9/2012 - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM PAPEL (RECOPI NACIONAL) - REGULAMENTAÇÃO Convênio ICMS 9, de 30 de março de 2012 Disciplina, para as unidades federadas que especifica, o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre…
CONVÊNIO ICMS 9/2012 - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM PAPEL (RECOPI NACIONAL) - REGULAMENTAÇÃO Convênio ICMS 9, de 30 de março de 2012 Disciplina, para as unidades federadas que especifica, o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre…