Presidente do SNEL participa de audiência no Senado sobre a Lei Cortez
Projeto em tramitação determina que todo livro receba da editora preço único pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento
Manifesto das Entidades do Livro contra a decisão do governo de São Paulo de não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
"As perdas causadas pela ação, se não forem revertidas, serão irreparáveis", afirma o texto no qual o SNEL é signatário
SNEL participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária na educação
Presidente defende preservação da imunidade tributária do livro e sua importância para a educação
Prorrogada a consulta pública sobre a regulamentação do Tratado de Marraqueche
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo prorrogou por 60 (sessenta) dias o prazo da consulta pública sobre a regulamentação do Tratado de Marraqueche.
Live – Regulamentação do Tratado de Marraqueche
Na próxima sexta-feira, dia 8 de maio, das 14h30m às 16h30.
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
No dia 14 de abril, terça-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Com isso, fixou-se…