No dia 14 de abril, terça-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Com isso, fixou-se…
Na manhã do dia 10/12, aconteceu em Brasília a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que foi solicitada pelo Deputado Federal Marcelo Calero (Cidadania – RJ) à presidente da Comissão, Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), para…
