Presidente do SNEL participa de audiência no Senado sobre a Lei Cortez
Projeto em tramitação determina que todo livro receba da editora preço único pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento
No dia 14 de abril, terça-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Com isso, fixou-se…