STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
No dia 14 de abril, terça-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Com isso, fixou-se…
Presidente participa do programa Conexão Futura sobre livros didáticos
O Programa Nacional do Livro Didático funciona desde 1985 e garante a chegada deste material aos estudantes do Brasil.
SNEL participa de audiência pública sobre PL que consolida Leis sobre Direitos Autorais
Na manhã do dia 10/12, aconteceu em Brasília a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que foi solicitada pelo Deputado Federal Marcelo Calero (Cidadania – RJ) à presidente da Comissão, Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), para…
SNEL participa de GT de Regulamentação e Implementação do Tratado de Marraqueche
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros foi uma das entidades escolhidas pelo governo Federal, através da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual – SDAPI
SNEL participa de evento internacional sobre Direitos Autorais
O encontro teve como objetivo discutir Exceções e Limitações à lei de direitos autorais. O Brasil foi representado pelo SNEL, CBL e ABDR.
Presidente do SNEL cumpre agenda em Brasília
Marcos da Veiga Pereira esteve na capital federal nos dias 10 e 11 de junho para participar de
importantes audiências para o setor livreiro.
SNEL divulga carta aberta a candidatos à Presidência do Brasil
Documento apresenta reivindicações para o setor do livro e da leitura e para a educação no país