Após uma semana de intensa articulação em Brasília, com reuniões estratégicas entre representantes do setor editorial e senadores, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) celebra uma grande vitória com a aprovação do PLS 49/2015 na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
Conhecido como Lei Cortez, o PLS 49/2015 busca estabelecer uma política de preço fixo para livros, promovendo a bibliodiversidade, fortalecendo livrarias independentes e garantindo maior equilíbrio no mercado editorial.
“A articulação do setor foi essencial para este resultado. Estamos 100% envolvidos na mobilização pela Lei Cortez, pois percebemos que a proposta beneficiará não apenas o nosso setor, mas toda a cadeia do livro. O alinhamento que alcançamos agora torna o processo mais sólido, seja pelo caminho do Legislativo ou do Executivo”, declarou o presidente do SNEL, Dante Cid.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PLS 49/2015 (Livros | Preço Fixo) na forma do substitutivo da relatora, senadora Teresa Leitão (PT/DF), com 11 votos favoráveis e 2 contrários.
O substitutivo aprovado deverá ser apreciado novamente em turno suplementar por ser um projeto terminativo. Ou seja: abrirá um novo prazo para emendas ao substitutivo. Caso sejam apresentadas, serão apreciadas e votadas.
Benefícios e desafios do projeto
A senadora Teresa Leitão destacou que o projeto promove o acesso aos livros, a bibliodiversidade e o fortalecimento do setor livreiro , que se encontra fragilizado no Brasil. Ela também defendeu que uma regulamentação ajudará a melhorar a competitividade das livrarias nacionais e expandirá a oferta de publicações, trazendo para o Brasil experiências internacionais bem-sucedidas.
Por sua vez, o senador Esperidião Amin (PP/SC) comemorou a aprovação do projeto no Dia dos Professores , considerando-o uma justa homenagem aos educadores.
No entanto, houve resistência. O senador Marcos Pontes (PL/SP) votou contra o projeto, argumentando que ele “vai contra a livre concorrência”. Pontes também expressou a preocupação de que a fixação de preços possa levar ao aumento do custo dos livros, prejudicando o acesso e o conforto ainda mais o incentivo à leitura no país.
Alinhamento do setor e mobilização
O SNEL ressalta que a vitória na Comissão é apenas mais um passo de um trabalho contínuo. Com um setor alinhado e mobilizado como estamos agora, é mais fácil avançar
A mobilização continua, e o SNEL permanecerá ativo nas próximas etapas, tanto no turno suplementar quanto na articulação com a Câmara dos Deputados, para garantir que a Lei Cortez seja aprovada em definitivo.