PNLD Campo 2016
Convoca editores para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para atendimento às escolas situadas ou que mantenham turmas anexas em áreas rurais que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental em turmas organizadas sob a forma multisseriada, seriada e por segmento de aprendizagem, que integrem as redes de ensino estaduais, municipais e […]
Ministros do STF votam pela ampliação da imunidade tributária de material didático
A imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel usado na impressão deve ser ampliada para abranger peças e componentes eletrônicos a serem utilizados como material didático que acompanhe publicações. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, ao votar, no último dia 6 de agosto, o caso de uma […]
Projeto de Lei que prevê punição para quem publica obras na internet sem autorização do autor é rejeitado em comissão da Câmara
Relatora do PL 5937/2013 na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, a deputada Iara Bernardi apresentou parecer pela rejeição do projeto. O texto altera a atual lei do Direito Autoral e discorre sobre a “proibição de publicação de conteúdo na internet sem autorização prévia do autor”. Além disso, estabelece que o […]
Medida Provisória pode atualizar a definição de livro e equiparados a livro
A atualização da definição de livro e alteração da lista de equiparados a livro além de tema do PL 4534/2012 em tramitação na Câmara dos Deputados, se tornou também tema da emenda 277 da Medida Provisória 651 de 9 de julho de 2014. A MP recebeu o acréscimo do artigo 48-A para alterar a Lei […]
Novo projeto prevê que livros do PNLD sejam produzidos e impressos no país
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara pretende estabelecer que todos os livros adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sejam produzidos e impressos no país. O PL 7867/2014 é de autoria do deputado Vicentinho. Ele também foi o autor do Projeto de Lei 7299/14 que proibia a importação de publicações gráficas […]
Câmara Mineira do Livro tem nova diretoria
Rosana de Mont¹Alverne Neto (Aletria Editora) foi eleita presidente da Câmara Mineira do Livro. A diretoria da CML (biênio 2014/2016) tem, agora, a seguinte composição: Vice-Presidente: Alencar Perdigão (Livraria Quixote); Secretário: Alexandre Machado (Editora Miguilim e Distribuidora Boa Viagem); 1ª Tesoureira: Maria Mazarello Rodrigues (Mazza Edições); 2ª Tesoureira: Angela Ribeiro (Grupo Autêntica); Conselho Fiscal: Heloisa […]
Setor editorial cresce 7,52% em 2013 e preço médio constante do livro continua a cair
Em 2013, o preço médio constante do livro apresentou queda de 4,0%. Pelo segundo ano consecutivo, o subsetor Obras Gerais foi o grande destaque do setor editorial mantendo em 2013 as boas vendagens já registradas em 2012. O segmento teve um aumento de 11,68% em número de exemplares vendidos para o mercado. A pesquisa mostrou […]
Campanha de combate à Pirataria Digital-Patrocínio SNEL
Títulos mais pirateados no mês de junho Fonte: Associação Brasileira de Direitos Reprográficos 1) Código Civil Comentado 2) Sobotta – Atlas de Anatomia Humana 3) Fundamentos de Física 4) Fundamentos Da Matemática Elementar 5) Fallen 6) Direito constitucional esquematizado 7) Diários do Vampiro 8) Novo Curso de Direito Civil 9) Tratado de Direito Penal 10) Introdução à Teoria Geral da Administração
Agenda
A 24ª Convenção Nacional de Livrarias será realizada de 18 a 20 de agosto, no hotel Terras Altas em Itapecerica da Serra (SP). A presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Machado Jardim, participará do debate “É possível desenvolver ações sustentáveis em um mercado tão concentrado?” a ser realizado no dia 20 de […]
Festa Literária Internacional de Paraty
De 30 de julho a 03 de agosto – Festa Literária Internacional de Paraty (RJ). A 12ª edição do evento vai homenagear o dramaturgo, editor, tradutor e artista gráfico Millôr Fernandes, falecido em 2012. A programação completa está em www.flip.org.br