O SNEL oferece aos seus associados consultorias jurídicas prestadas por escritórios especializados nas áreas Previdenciário-Tributário, Trabalhista- Sindical, Direito Autoral / Contratos e PNLDs/FNDE.
Conheça nossos consultores:
Maria Fernanda Ximenes Rocha
Especialista em direito previdenciário – tributário, pós graduada em processo do trabalho e direito público, palestrante pela OAB e em diversos congressos.
Fernando Ximenes
Especialista em direito trabalhista – sindical, conferencista e advogado militante, é professor licenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil onde foi admitido, em primeiro lugar, através de concurso público; Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhista (ACAT), Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho; membro da primeira Câmara de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas – CMATRA Sócio Efetivo do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM).
Gustavo Martins de Almeida
Especialista em direito autoral e contratos, advogado formado pela PUC-RIO, Mestre e Doutor em Direito, membro da Comissão de Direito Autoral da OAB-RJ e OAB Federal, membro da Comissão de Direito Digital do IAB. Como consultor do SNEL, elaborou o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) a respeito do livro no formato acessível.
Paula Chundo
Especialista nos PNLDs/FNDE. É advogada formada pela PUC/SP em 1993, cursou MBA pela FGV/SP e Compliance pelo INSPER/SP. Ingressou na área editorial no ano de 2000 nas editoras Ática e Scipione, como gerente jurídico, passando, posteriormente, a atuar em seu escritório. Possui experiência de 20 anos no mercado editorial, assessorando grandes editoras – players de PNLDs, prestando consultoria em todas as etapas dos programas, elaboração de contratos de edição e recursos administrativos. Atuou por vários anos como assessora jurídica da Abrelivros, realizando interface dos editores com o FNDE, inclusive na elaboração dos regulamentos, portarias, decretos e pareceres à assessoria parlamentar em temas sensíveis ao mercado editorial.