O estande do SNEL na Bienal do Livro recebeu na tarde desta quinta-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Ele veio ao SNEL para lançar o livro Informação à sociedade, em que decisões do STF são explicadas em linguagem simples.
“Quem sabe do que está falando fala de uma maneira simples e inteligível”, discursou o ministro no estande do SNEL, ao lado dos diretores Francisco Bilac Pinto, Mariana Zahar, Tomaz Adour e Raquel Menezes, além da ex-presidenta Sônia Jardim. “O direito já tem seus problemas de linguagem. Já usamos termos como ‘embargos infringentes’, não precisamos piorar. O livro é a expressão desse compromisso de tentar comunicar de forma mais clara com a sociedade”, continuou o ministro.
Durante o evento, uma representante da Academia Editorial Júnior, Mariana dos Santos, entregou as duas obras produzidas este ano pelos participantes do projeto, “Editodos” e “Construindo um novo amanhã”. Os livros funcionam como uma espécie de trabalho de conclusão de curso, que capacita os universitários nos primeiros passsos do ofício de editor. Leia mais sobre como foi o lançamento dos livros da AEJ aqui.
Antes de chegar ao estande, o ministro passou por uma escultura que representa a Constituição, a partir do projeto STF nas Escola. Já na área do SNEL, os secretários municipais de Cultura e Educação do Rio, Lucas Padilha e Renan Ferreirinha, respectivamente, também estiveram presentes.
A obra lançada abrange as decisões de outubro de 2023 a abril de 2025. Em uma página e meia ou duas, em diagramação agradável e impressão usando cores, as decisões são traduzidas para uma linguagem mais acessível. Segundo o presidente do STF, desde que a iniciativa foi colocada em prática, as notícias sobre as decisões do Supremo ficaram mais precisas. “Nós já somos criticados por pessoas que não gostam das nossas decisões, mas ser criticado por quem nem entendeu a decisão tomada é um problema”, gracejou.
O ministro insistiu no ponto da facilidade de ser entendido, lembrando episódios no início da sua faculdade em que não entendera um trecho de livro complicado. Depois, mencionou um trecho de livro do escritor francês Stendhal, por fim, lembrou de duas frases de dois personagens históricos: Leonardo da Vinci e Clarice Lispector. Se o primeiro dizia que a simplicidade é o máximo da sofisticação, a escritora completaria que a simplicidade dá muito trabalho.
“Linguagem simples não é uma linguagem pobre ou que desrespeita as regras. No Direito, se usa muito o latim, mas tem que usar latim direito, sem desrespeitar suas regras, como usando construções como ‘data veníssima’. Além disso, a informalidade tem os seus limites”, contou reforçando que, além da preocupação com a clareza na comunicação, também preza pela brevidade.
Fotos: André Bittencourt