A terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em março de 2012, pelo Instituto Pró-Livro, foi usada pelo senador Alfredo Nascimento para embasar a criação do PLS 156/2013. O objetivo da iniciativa é inserir dispositivo na Lei nº 10.753 (Lei do Livro) para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.
O PLS cria o inciso VI no artigo 13 da Lei do Livro como seguinte texto: “promover o compartilhamento das bibliotecas públicas, de modo a garantir aos estudantes e à comunidade amplo e apropriado acesso a seu acervo para leitura e realização de pesquisas.”
“A proposição objetiva, por meio da universalização do acesso de estudantes e da comunidade às bibliotecas públicas, minimizar o lamentável quadro de precariedade numérica e qualitativa dos dados referentes aos hábitos de leitura e de reflexão em nosso país”, afirmou o senador na justificativa do seu projeto.
Assessor parlamentar do senador, Narciso Patriota Fernandes Barbosa explicou que a ideia central do projeto é fazer com que as bibliotecas do país atuem como uma rede única. A forma como se daria o funcionamento dessa rede deverá ser posteriormente regulamentado pelas instituições envolvidas. O PLS 156/2013 foi encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes que designou como relator o senador Cristovam Buarque.