Aguarda deliberação da comissão de cultura da câmara um projeto de lei que “estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais”. De autoria do deputado Vicentinho, o PL 6060/2009 prevê que as editoras deverão publicar um percentual mínimo de 20 por cento de histórias em quadrinhos de origem nacional, considerando-se o conjunto das publicações do gênero produzidas a cada ano, na forma da regulamentação.
Veja a íntegra do PL 6060/2009