Site é condenado a pagar três mil vezes o valor de livro pirateado

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o titular de um site a pagar uma indenização equivalente a três mil vezes o valor de um livro cujo conteúdo estava ilegalmente disponível para download gratuito. Na sua sentença, a juíza Andrea de Abreu e Braga afirma que ficou “evidente que a conduta do requerido violou o direito autoral, causando prejuízo indenizável. Isto porque mostrou-se desnecessária a aquisição da obra literária que era gratuitamente veiculada em site”. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos contra Fabrizio Morais e a obra em questão é “A privataria tucana”.