Na luta contra a pirataria, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) firmaram um acordo inédito no Brasil com um site de hospedagem de conteúdos, no caso, o Ebah.
O acordo obriga o próprio site a manter um filtro eletrônico por tempo indeterminado para não permitir o upload de conteúdos de livros dos associados do SNEL e da ABDR. O www.ebah.com.br – com mais de 2,6 milhões de usuários estudantes e mais de 189 mil usuários professores e armazenamento de 181 mil conteúdos diversos – é um dos maiores do gênero no país.
As negociações começaram após a ABDR ajuizar uma ação judicial contra o site em dezembro de 2011, na 24ª Vara Civil da Comarca de São Paulo. O acordo foi firmado no último dia 15 de outubro e ratificado pelo Juiz da 24ª Vara Civil de São Paulo no último dia 7 de novembro.
Agora, o site passa a ser obrigado a investir de forma contínua na programação de software para manter atualizado o filtro eletrônico que vai permitir barrar a inclusão de conteúdo sem autorização. A regra vale para conteúdos integrais e parciais (capítulos) de livros.
Para impedir o uso ilegal de suas obras pelo site, os associados do SNEL deverão passar para a ABDR dados sobre seu catálogo: uma planilha com os títulos dos livros e dos autores. Esse material deverá ser encaminhado para os e-mails
fernanda.borges@abdr.org.br e abdr@abdr.org.br .
O site Ebah disponibilizará um relatório no próprio site (parte final, na aba “direitos autorais”) para permitir o acompanhamento desse trabalho pelo associado do SNEL.