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Amazonas abre escritório de direitos autorais para obras produzidas no Estado

O Amazonas é o primeiro Estado da Região Norte do Brasil a ter um Escritório de Direitos Autorais (EDA) destinado ao registro e proteção das obras intelectuais produzidas no próprio Estado, de acordo com a lei nº 9.610/98. O órgão está instalado desde o início de fevereiro na Biblioteca Pública do Amazonas.

No posto avançado do Amazonas, que além de escritores, atenderá músicos, compositores, pintores, escultores e outros profissionais ligados à criação artística e intelectual, são oferecidos os serviços de registro das obras, busca de anterioridade, certidão de inteiro teor, via avulsa do certificado de registro, retificação de dados do registro, averbações de contrato de cessão de direitos patrimoniais, edição e licença, respostas de dependência e análise de recurso de indeferimento.

Fonte: jornal Amazonas Em Tempo 

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