A Fundação Biblioteca Nacional prorrogou até o próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega de propostas para os editais FBN 01/2012 (que trata de Caravana de Escritores) e FBN 02/2012 (que trata do Circuito de Feiras de Livro).
Por intermédio de uma videoconferência realizada dia 17 de maio, o Coordenador geral de Economia do Livro, Jorge Teles, esclareceu detalhes dos editais. Ele enfatizou que as propostas deverão ser enviadas pela internet e não mais pelos Correios.
Os interessados em participar dos editais deverão enviar suas propostas por intermédio do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) no link https://www.convenios.gov.br/siconv/secure/entrar-login.jsp que exige login e senha.
Para obter esse login e senha é preciso ser previamente cadastrado no SICONV. O cadastro leva três dias úteis para ser realizado e pode ser feito independente do interesse nos atuais editais lançados pela BN. As instruções para cadastramento e a lista das instituições cadastradoras estão na página do SICONV.
No menu do portal do SICONV o item “Manuais” fornece o passo a passo para a sua utilização e envio de propostas.
Quem já tem cadastro pode iniciar o processo de envio de propostas pelo item “Incluir Proposta” do menu. Em seguida, na opção “Dados” os interessados no edital 1 devem incluir o número do programa: 2040420120001; os interessados no edital 2 devem incluir o número do programa: 2040420120002.
O edital 1 tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoiar estados, Distrito Federal e Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) na implementação de Caravana de Escritores de livro, por meio de atividades de promoção da leitura e valorização de escritores locais e de âmbito nacional (debates e palestras em feiras de livro, festivais de literatura, festas literárias ou outras atividades relacionadas à literatura). As referidas atividades deverão ser eventos abertos a toda comunidade.
O edital 2 tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoiar municípios, estados, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e Organizações Não Governamentais (ONGs) sem fins lucrativos na implementação de feiras de livro, que deverão ser eventos abertos a toda comunidade.
O edital 1 dará prioridade para eventos realizados nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, onde a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil detectou haver os menores índices de leitura no país. Já o edital 2 contemplará todas as regiões brasileiras.
As demandas de ONGs para realização de Caravana de Escritores poderão ser atendidas por meio de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Câmara Brasileira do Livro (CBL). A FBN prestará esclarecimentos também por intermédio de uma videoconferência em data a ser marcada.
Teles esclareceu que o repasse financeiro do edital 1 tem como principal objetivo o pagamento de cachês e passagens dos escritores participantes dos eventos. Está previsto o cachê de R$ 2 mil para escritores nacionais e R$ 1,5 mil para escritores locais – por escritores locais entenda-se os autores que moram nos municípios/estados onde os eventos serão realizados.
Serão aceitas, no mínimo, cinco caravanas de escritores por proposta inscrita. Cada caravana deverá obrigatoriamente desenvolver pelo menos três atividades como, por exemplo, debates, painel de leituras, palestras em bibliotecas públicas ou áreas carentes. A BN manterá curadores à disposição dos interessados para ajudar na intermediação com os autores nacionais.
Quanto ao circuito de feiras, a proposta pode contemplar evento de âmbito internacional desde que realizado no Brasil.
Teles informou que projetos que envolvam bibliotecas públicas serão beneficiados com maiores pontuações – todos os critérios de pontuação de projetos estão publicados no Diário Oficial de 17 de maio de 2012.
Bens e serviços poderão ser orçados como contrapartidas em ambos editais.
Propostas que já haviam sido enviadas pelo correio serão desconsideradas. Uma vez enviada a proposta pela internet, o projeto não poderá mais ser alterado e reapresentado.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos e-mails circuitodefeirasdelivro@bn.br ou caravanadeescritores@bn.br ou pelo telefone (21) 2220-3040, ramal 2216.