O Congresso Nacional discute a possibilidade de instituir o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O assunto é tema do Projeto de Lei 3304/2012 de autoria Edivaldo Holanda Junior.
Segundo a proposta, o programa deverá fornecer livros para alunos das escolas de ensino técnico e profissionalizante de todo o País. Os livros deverão ser usados por três anos, no mínimo. A matéria encontra-se pronta para votação na Comissão de Educação, cujo parecer do relator deputado Celso Jacob é pela sua aprovação.