Em resposta aos crescentes esforços para restringir ou censurar livros, para aqueles que os escrevem, publicam ou os tornam disponíveis para os leitores, cinco organizações representando autores, editores, livreiros e bibliotecas em todo o mundo emitiram um manifesto conjunto. Isso destaca a importância da defesa da liberdade de expressão, das liberdades de leitura e de publicação, e convoca governos e cidadãos a garantir que essas liberdades sejam respeitadas na lei e na prática. Autores, editores, livreiros e bibliotecários individuais são incentivados a assinar aqui a declaração, que será apresentada em vários eventos internacionais do setor de livros ao longo do ano. O primeiro evento ocorrerá na Feira do Livro de Londres nesta quinta-feira, 14 de março.
As organizações internacionais participantes desta declaração são a Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF), o Fórum Internacional de Autores (IAF), a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA),a Associação Internacional de Editores (IPA), o PEN International (PEN).
No Brasil, assinam a declaração a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educacionais (Abrale), a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Instituto Pró-Livro (IPL), a Liga Brasileira de Editores (Libre) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
Presidente do SNEL e membro do Conselho Executivo da IPA, Dante Cid destaca a importância do documento e do trabalho em conjunto da indústria livreira em torno da causa. “Sempre ocorreram episódios isolados de cerceamento, mas agora em todo o mundo os episódios estão mais frequentes e amplos e os livros são alvos fáceis. O que a indústria e as representações do livro ao redor no mundo querem destacar é a importância da liberdade de autoria, publicação e leitura, para que seja garantido um pleno desenvolvimento da educação e cultura em todos os lugares”, destacou Cid.
Veja abaixo a declaração completa.
Declaração Internacional Sobre a Liberdade de Expressão, e as Liberdades de Publicação e Leitura
Com o objetivo principal de proporcionar acesso a uma ampla variedade de obras escritas para todos, nos unimos para apoiar as liberdades de expressão, publicação e leitura. Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso democrático. Autores, editores, livreiros e bibliotecas têm um papel a desempenhar nisso que deve ser reconhecido, valorizado e validado.
A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos. Autores, editores, livreiros e bibliotecas fazem uma contribuição essencial para garantir essa liberdade.
Sujeitos aos limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de expressão. Através de seu trabalho entendemos nossas sociedades, construímos empatia, superamos nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas.
Da mesma forma, livreiros e bibliotecários devem ser livres para apresentar a gama completa de obras, em todo o espectro ideológico, para todos. Não devem ter essa liberdade restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral, mesmo quando isso é feito em nome da ‘comunidade’ ou de sua maioria.
Para que livreiros e bibliotecários apresentem a mais ampla gama de obras escritas, deve haver a liberdade de publicação. Editores devem ser livres para publicar aquelas obras que consideram importantes, incluindo aquelas que são ortodoxas, impopulares, ou que possam ser consideradas ofensivas por alguns em grupos específicos.
É responsabilidade e missão dos editores, livreiros e bibliotecários, através de seu julgamento profissional, dar pleno significado à liberdade de leitura, proporcionando a todos acesso às obras dos autores. Editores, bibliotecários e livreiros não endossam necessariamente todas as obras que disponibilizam. Enquanto editores e livreiros individuais tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o acesso aos escritos não deve ser limitado com base na história pessoal ou afiliações políticas do autor.
O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece alto, afetando cada parte da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar o ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente.
Portanto, conclamamos governos e todos os outros interessados a ajudar a proteger, defender e promover as três liberdades acima – de expressão, de publicação e de leitura – por lei e na prática.