A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o PL 3016/11, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior, que obriga o governo a adquirir material didático confeccionado com matéria-prima reciclada.
O material seria para distribuição aos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Esses programas contemplam os alunos de escolas públicas.
O parecer do relator, deputado Valdir Colatto foi contrário à matéria. Segundo ele, a medida iria encarecer o preço do livro adquirido pelo Governo, uma vez que não há no mercado matéria-prima suficiente para atender a demanda.
O projeto seguiu para apreciação da Comissão de Educação onde aguarda a designação de um relator.