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Comissão rejeita obrigação de o Governo adquirir livros didáticos em papel reciclado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o PL 3016/11,  do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior, que obriga o governo a adquirir material didático confeccionado com matéria-prima reciclada.

O material seria para distribuição aos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Esses programas contemplam os alunos de escolas públicas.

O parecer do relator, deputado Valdir Colatto  foi contrário à matéria. Segundo ele, a medida iria encarecer o preço do livro adquirido pelo Governo, uma vez que não há no mercado matéria-prima suficiente para atender a demanda.

O projeto seguiu para apreciação da Comissão de Educação onde aguarda a designação de um relator.

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