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Congresso volta a discutir a criação de uma Fundo Pró-Leitura

Depois de dois anos parado, o Projeto de Lei 1321/2011 voltou a tramitar no Congresso. O PL tem como objetivo criar o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. O texto estabelece que O FNPL será gerido pelo órgão encarregado da Política Nacional do Livro.

A iniciativa desse projeto partiu do Senado (então PLS 294/2005) tendo como autor o senador José Sarney. Agora na Câmara, o PL aguarda parecer na Comissão de Educação (CE), tendo sido designada relatora a deputada Fátima Bezerra.

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