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Íntegra do discurso da Presidenta do SNEL na abertura da XV Bienal do Livro RJ

Excelentíssima Senhora presidenta da República, Sra. Dilma Roussef, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, Excelentíssima Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, demais autoridades.

 

Autores brasileiros e estrangeiros, aqui representados pelo acadêmico Marcos Vinícius Vilaça, Presidente da Academia Brasileira de Letras, colegas editores, senhoras e senhores.

 

É com enorme honra e satisfação que recebemos tão ilustres convidados para a abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. Fato inédito na história deste evento, os demais dirigentes do poder executivo em nível federal, estadual e municipal se encontram aqui trazendo prestígio para este objeto, que encanta, apaixona, companheiro de todas as horas, que ensina, que registra a nossa história: o livro. Sabemos que a Presidenta Dilma Rossef é uma apreciadora dos livros. Interpretamos este fato como uma sinalização de que o livro começa a alcançar a posição de importância e destaque que deveria para que a sociedade brasileira continue avançando na direção de um país mais justo, próspero e desenvolvido.

 

Tivemos um crescimento de mais de 13% no número de livros vendidos em 2010, atingindo a marca de 430 milhões de exemplares. A economia de escala, aliada a novos produtos e canais, permitiu que o preço médio do livro vendido em 2010 tenha mantido sua tendência de queda e reduzido mais 4%, tornando o livro mais acessível a outras camadas da produção brasileira. Segundo pesquisa da FIPE, já temos uma queda real acumulada de 34% no preço médio do livro vendido desde 2004.

 

Acreditamos que o Brasil só sustentará seu crescimento e desenvolvimento com investimento em educação. Reafirmamos aqui o papel estratégico que o editor desempenha neste projeto, levando cultura, informação, lazer e educação através dos livros para o povo do nosso país. A política de investimento na qualidade da educação, que vem sendo implementada pelo Ministro Fernando Haddad, trará mais novos leitores ao mercado brasileiro. Falta, no entanto, conseguimos ampliar o hábito de leitura nos professores, para que eles possam servir como verdadeiros incentivadores da leitura nas escolas. Vale conhecer o projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro com este objetivo.

 

Apesar deste resultado positivo para o setor, vivemos momentos de inquietação no segmento editorial. Nossa indústria foi estruturada de forma a que cada elo da cadeia produtiva do livro tenha seu papel bem delineado e sua remuneração também definida. Qualquer mudança nesta equação pode trazer impactos e desequilíbrios para a produção intelectual e cultural brasileira. Uma das questões que exige atenção do setor e da sociedade é a possibilidade de alteração na lei do direito autoral. Observamos com preocupação a revolução que a indústria fonográfica sofreu e precisamos nos resguardar para que não ocorra o mesmo com o livro. Enquanto cantores têm outras fontes de remuneração como shows, escritores vivem da venda de seus livros. Sendo assim, aplaudimos a iniciativa da Ministra Ana de Hollanda de rever o projeto de alteração da lei de direito autoral. Não temos no livro o problema que a indústria da música tem de gestão coletiva, portanto não é possível termos uma solução única para os 2 segmentos.

 

Precisamos que a legislação preserve o direito do autor de não ter sua obra copiada sem remuneração, sob pena de desincentivo à produção intelectual brasileira. Outro ponto a ser revisto no projeto de lei é a obrigatoriedade da numeração dos exemplares, o que será oneroso e tecnicamente complicado de se implantar na impressão do livro em papel e impossível no livro digital. Falando em livro digital, há em curso no Senado Federal o projeto de lei que moderniza a Lei do Livro, ampliando a classificação de livro, incorporando o livro digital. Temos que entender que a tecnologia é um fato inexorável e a legislação deve evoluir e incorporar esta mudança.

 

Outro projeto de lei em curso no Congresso Nacional é o que chamamos de Lei das Bibliografias. Sabemos que a história de um país é contada pela vida das personalidades que vivenciam situações e momentos que merecem ser registrados. Hoje com a necessidade de uma aprovação prévia do biografado ou de seus herdeiros, grandes e importantes histórias estão deixando de ser escritas, o que prejudicará o conhecimento da História do Brasil para as gerações futuras. Esta alteração no código civil, de modo a permitir um tratamento diferenciado o caso de personalidade pública da privada precisa ser aprovada.

 

Mas hoje é dia de festa, é dia de celebração. É dia de Bienal. Parte integrante do Rio, referência brasileira, inquestionável sucesso de público e de imprensa, a Bienal se consolidou  como um programa legal, passando a ser o terceiro maior evento do Rio, só perdendo para o Carnaval e o Reveillon.

 

Tradicionalmente a Bienal do Rio homenageia um país. Começamos em 1999 em Portugal e, a partir daí, Espanha, Itália, França, países Pan-Americanos e Estados Unidos foram homenageados. Este é o ano do Brasil. O Brasil vive um ótimo momento, iremos sediar grandes eventos esportivos, seremos homenageados nas principais feiras de livros. Terra de Machado de Assis, temos uma literatura rica e diversificada que merece ser mais divulgada e conhecida. Assim, ao longo destes 11 dias, 150 autores brasileiros participarão das diversas atrações que esta Bienal oferece: o tradicional Café Literário, Mulher e Ponto, o Livro em Cena, o Encontro com Autor, o Conexão Jovem. Teremos inúmeras sessões debatendo temas de interesse nacional, de forma a difundir a literatura e os autores brasileiros. Esperamos também que a vinda da maior delegação estrangeira com 21 autores de diversos estilos literários, enriqueça a visita dos nossos leitores.

 

Um grande contingente de público é esperado na visitação escolar. Devemos receber 170 mil alunos da rede pública e particular. Para eles e as demais crianças, jovens e porque não adultos, teremos a Maré de Livros, espaço cenograficamente impactante aliado a recursos tecnológicos, que deverá fazer a experiência de mergulhar nos livros inesquecível. A Biblioteca Mirim e a Bienal Digital complementam as atrações que aguardam as mais de 600 mil pessoas que devem circular pelos nossos corredores.

 

Diversos eventos profissionais acontecerão ao longo destes 11 dias, com a vinda de delegações de editores, agentes literários e tradutores de diversos países.

 

A Bienal é o exemplo de uma política pública acertada, visto ter parte do seu investimento financiado pela Lei Rouannet.

 

Há um ano, a comissão organizadora da Bienal, composta pelos colegas Eduardo Salomão, Marcos Pereira, Mariana Zahar, Martha Ribas, em conjunto com o Arthur Repsold e toda a equipe da Fagga, têm trabalhado de forma exaustiva para fazermos desta um Bienal espetacular. E devo dizer, sem falsa modéstia, que conseguimos.

 

Está tudo pronto para que de 01 a 11 de setembro o Rio de Janeiro se transforme na capital cultural do Brasil.

 

Sejam bem-vindos à XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

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