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Íntegra do discurso do presidente do SNEL na abertura da XVII Bienal do Livro

É a seguinte a íntegra do discurso do presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marcos da Veiga Pereira, proferido na abertura da XVII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, em cerimônia realizada no dia 3 de setembro, no Riocentro: “Excelentíssimo Prefeito Eduardo Paes, que sempre nos honra com sua presença não só nesta cerimônia, mas também nos fins de semana, quando visita a Bienal com seus filhos, Excelentíssima Embaixadora Magdalena Faillace em nome de quem cumprimento os demais membros da mesa, autoridades presentes.

Autores brasileiros e estrangeiros, presidentes das entidades do livro, colegas editores, senhoras e senhores.

Tenho enorme orgulho e prazer em recebê-los na abertura da 17ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, um dos maiores eventos culturais de nossa cidade, no ano em que comemoramos 450 anos de sua fundação.

2015 tem sido um ano intenso para a indústria editorial. Começou com a histórica votação no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros relativa à censura prévia de biografias não autorizadas, que foi aprovada por unanimidade. Registro aqui um agradecimento especial à Ministra relatora Cármen Lúcia por sua atuação firme e equilibrada; e também à Academia Brasileira de Letras e aos autores de biografias, parceiros de primeira hora nesta caminhada.

É oportuno lembrar que o direito que defendemos, e que os brasileiros reconquistaram em sua plenitude, é o de pesquisar, escrever e publicar informações verídicas, consistentes, apuradas de acordo com os melhores critérios acadêmicos, jornalísticos e editoriais. A publicação de informações falsas ou sem consistência continua passível de sanções legais e criminais, tal como deve ser. Todo direito implica responsabilidade, e os editores brasileiros estão cientes das suas obrigações e comprometidos com o exercício responsável do seu ofício.

Outro tema importante foi a discussão sobre a adoção da Lei do Preço Fixo no Brasil, a exemplo do que existe em vários países da Europa, América Latina e Ásia. Em novembro do ano passado o SNEL promoveu um Seminário Internacional no Rio de Janeiro para iniciar os debates em relação a este assunto, mas o processo foi acelerado com a apresentação em fevereiro do projeto de lei 49/2015, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que estabelece o preço fixo para o livro.

Em busca de um consenso, estabeleceu-se uma inédita união das entidades do livro no país, o que possibilitou a criação de um canal de comunicação entre nossa indústria e o Legislativo, em busca de uma lei que atenda plenamente todos os elos da cadeia produtiva do livro, sem nunca perder de vista o elo final, o leitor.

A fixação do preço de revenda é um assunto polêmico, mas temos a convicção de que ela é benéfica para o nosso mercado, porque estimula a expansão da oferta de livros no país e a capilarização da rede de livrarias e pontos de vendas, o que contribui para um aumento real da demanda. Finalmente, ela garante a existência de obras de menor apelo comercial, promove a bibliodiversidade e a diversificação dos perfis dos varejistas, consagrando princípios da ordem constitucional brasileira, que expressam a importância da difusão democrática do conhecimento.

Um grande motivo de preocupação para nossa indústria este ano foi o cancelamento de diversos programas de compra de livros de literatura para bibliotecas estaduais e municipais, notadamente o do governo de São Paulo, e a redução drástica das verbas do Ministério da Educação para a execução do Programa Nacional Biblioteca da Escola e do Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa. O atraso na execução desses programas e projetos já causa reflexos preocupantes, atingindo não somente editores e livreiros como também autores, tradutores, ilustradores, revisores e a indústria gráfica.

Entretanto, muito mais grave do que esse prejuízo tangível da cadeia produtiva do livro é o prejuízo incalculável causado a milhões de crianças e jovens brasileiros, que deixarão de receber livros de literatura em suas escolas, o que representará um grande retrocesso nas conquistas educacionais dos últimos anos e um dano irreversível ao pensamento livre e crítico da nossa população jovem.

Preocupadas com este quadro, as entidades do livro firmaram o manifesto “Brasil, Nação Leitora”, que foi entregue às principais autoridades do país. Aqui na Bienal a campanha lança uma petição pública, na Praça Nação Leitora, disponível para os visitantes que poderão subscrevê-la, demonstrando a importância da leitura para a transformação de nossa sociedade.

Temos grandes desafios pela frente. Mas hoje é dia de festa, e é uma grande responsabilidade para nós, organizadores da Bienal, continuar a inovar para atender aos diferentes públicos que por aqui passarão nos próximos onze dias, entre famílias, jovens, professores e estudantes. Esperamos cumprir nosso papel de aproximar autores e leitores de todas as idades.

“Em todas as coisas o sucesso depende de preparação prévia, e sem tal preparação o fracasso é certo”. Tomo a frase de Confúcio para agradecer aos diretores do SNEL membros da Comissão Organizadora, Mariana Zahar, Martha Ribas, Roberta Machado e Sônia Jardim, que, juntamente com a equipe da Fagga Eventos, reuniram um time de sonhos de curadores: Rodrigo Lacerda, que comanda o Café Literário; João “le bien nommé” Alegria, que vai transformar o Espaço Cubovoxes em uma caixa de ressonância para os jovens e colocar as crianças para brincar com os aros olímpicos na Arena Bamboleio; Écio Salles e Julio Ludemir, que trazem para a Bienal a poesia do Sarall. Serão mais de 200 autores debatendo ficção, biografias, história, política, negócios, comportamento, educação, em uma programação variada e dinâmica.

Teremos também um espaço dedicado ao nosso homenageado especial, Mauricio de Sousa, que completa 80 anos e celebrará sua trajetória de sucesso mostrando como surgiram as primeiras revistas e como foi a evolução de seus principais personagens.
Uma das maiores novidades em 2015 é a Conexão Jovem, com a ampliação da área de exposição de 55 mil para 80 mil metros quadrados, incorporando os jardins da praça central do Riocentro ao acesso ao público. Isso dará mais conforto e segurança a autores e visitantes, principalmente nos lançamentos que reúnem milhares de pessoas.

Todo esse investimento só é possível graças aos nossos patrocinadores, a quem agradeço, assim como ao Ministério da Cultura e Secretaria de Cultura do Estado pelo apoio contínuo através de suas leis de incentivo.

Seguindo nossa tradição internacional, homenageamos em 2015 a Argentina, nosso país “Hermano”, que se contempla no marco de uma das relações mais frutíferas, múltiplas e estreitas já existentes entre dois países. No campo dos livros temos muito a aprender com nossos vizinhos, cujo índice de leitura por habitante supera em muito o do Brasil. De acordo com o Fórum Mundial de Cidades Culturais, Buenos Aires é a capital com mais livrarias em todo o mundo.
Nesta Festa da Leitura, a Educação não poderia deixar de estar presente. A Bienal 2015 promoverá o 1º Fórum de Educação para discutir temas fundamentais como o prazer de ler e aprender, a formação das pessoas em tempos de vida veloz e a internet como ferramenta poderosa de ensino e aprendizagem.

Finalmente, resgatamos a tradição de eventos para os profissionais do livro, promovendo em parceria com a Feira de Frankfurt e o site Publishnews um Encontro Internacional com palestras e debates de especialistas e CEO’s de grandes editoras europeias. Ao final do dia de hoje anunciaremos o vencedor do Prêmio Jovens Talentos, que em sua primeira edição patrocinada pelo SNEL teve o expressivo número de 73 inscrições.

Nos próximos onze dias, mais de 600 mil pessoas circularão nos pavilhões do Riocentro e, junto com autores, editores, livreiros e todos os interessados pelo mundo dos livros farão a grande Festa da Leitura. Parabenizo os expositores, que se empenharam na montagem de seus estandes, e principalmente os autores que participarão da Bienal: sem a sua imaginação e o seu suor, nosso trabalho não faria sentido. Por eles, e por seus leitores, é que estamos aqui reunidos. Sejam bem-vindos à 17ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.”

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