A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu o apoio da cadeia produtiva do livro para a sua iniciativa de voltar a discutir a Lei do Direito Autoral. Ela se reuniu com cerca de cem representantes do setor no auditório da Biblioteca Nacional hoje (dia 8 de abril), no Centro do Rio de Janeiro.
Após ser submetido à consulta pública, um novo texto da Lei foi elaborado pelo Governo Lula, no ano passado. No último mês de janeiro, um dos primeiros atos de Ana de Hollanda como Ministra da Cultura foi retirá-lo da Casa Civil por entender que o projeto deveria ser revisto.
“O texto atual é bem melhor do que o primeiro, mas ainda não é perfeito. De qualquer maneira, estamos satisfeitos com a sua preocupação a respeito do assunto e sua disposição para o diálogo”, afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Machado Jardim, que compôs a mesa do evento.
Ela observou que a indústria do livro passa por um “momento delicado” com o início da era do livro digital. Na sua opinião, é preciso evitar que se repita, no setor, o que aconteceu com a música:
“O exemplo da música é catastrófico. O músico, porém, arrumou uma alternativa que é fazer shows. Eu não vejo muito como nossos autores poderiam fazer algo semelhante”, comparou Sônia. “A pirataria é uma realidade. Esse momento pode representar uma virada para a nossa indústria cuja base está na garantia do direito autoral. Agradeço a oportunidade de apresentar nosso ponto de vista. Tenho certeza que vamos chegar a um novo formato da Lei que atenda a todos”.
Sônia Jardim informou que o Snel está formulando suas sugestões para alterações da Lei do Direito Autoral para serem formalmente encaminhadas ao Ministério da Cultura.
No seu discurso, a Ministra evitou abordar o assunto. Ela preferiu informar que vai abrir “para a participação de todos os interessados, dentro e fora do governo” as discussões para fazer uma grande participação do Brasil na Feira de Frankfurt que homenageará o país na sua edição de 2013. Ana de Hollanda aproveitou o encontro para convocar o setor a apoiar o projeto de criação do Vale Cultura:
“O Vale Cultura vai causar uma pequena revolução no consumo de bens culturais no Brasil. Será necessário que o mercado crie livros que caibam no bolso do brasileiro”.
Também participaram da mesa do evento o presidente da Abrelivros, Jorge Yunes; a presidente da CBL, Karine Pansa; o escritor Domício Proença como representante da Academia Brasileira de Letras; o presidente da União Brasileira dos Escritores, Joaquim Maria Botelho; o escritor Affonso Romano de Sant’Anna; Nilton Lobato representante do Conselho Nacional do Livro e da Leitura e Haroldo Ceravolo, da Liga Brasileira de Editoras. O encontro do setor com a Ministra Ana de Hollanda foi coordenado pelo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim.
A nova versão do texto da Lei do Direito Autoral está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). O Associado do Snel que queira fazer alguma sugestão para alteração da Lei deve enviar um e-mail com a sua contribuição para snel@snel.org.br até o dia 22 de abril tendo como assunto da mensagem “Lei do Direito Autoral”.