O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) recebeu no dia 2 de julho, na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), especialistas estrangeiros para discutir a viabilidade da aplicação da lei do preço fixo para livros no Brasil. Atualmente, um projeto de lei que discute o tema tramita no Senado, e causa reações opostas entre livreiros e editores.
Participaram da conversa, realizada na Casa da Cultura da cidade, Marcos da Veiga Pereira, presidente da Snel; Luís Antonio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro (CBL); Richard Charkin, da Associação Internacional dos Publishers (Ipa); e Jean-Guy Boin, do Escritório Internacional da Edição Francesa (Bief). O debate foi mediado por Maurício Meireles, repórter do GLOBO.
Crédito: André Conti
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto de lei brasileiro, estava na plateia. Sua proposta determina um preço único para os livros no durante o primeiro ano após seu lançamento. Apenas descontos de, no máximo, 10% estariam permitidos. Depois de 12 meses, revendedores seriam liberados para fazer promoções. No mundo, mais de 15 países adotaram ações semelhantes.
Boin começou o debate apresentando os resultados da experiência francesa. O país instituiu a lei nos anos 1980 e foi muito bem-sucedido. Segundo ele, a aplicação da medida fez com que os números do mercado editorial local melhorassem. Atualmente, a nação europeia vende 7 livros per capta por ano. O editor refutou algumas das críticas que a prática sofre.
“A lei não é inflacionária. E a competitividade entre as empresas continuou a existir. Medidas como essa podem aumentar a produtividade da indústria do livro, e traz benefícios aos consumidores. Todas as empresas que eram contrárias a ideia hoje estão felizes com os resultados”, argumentou.
O inglês Charkin fez um contraponto. Em seu país uma lei semelhante foi abolida na década de 1990. Ele explicou que era contra a lei no Reino Unido, mas revelou os motivos:
“Tivemos razões suficientes para destruir o modelo. Editávamos livros na língua inglesa, e 90% do mercado consumidor dessas obras não era regulado por uma lei semelhante. Isso trazia desvantagens às editoras do nosso país”.
No entanto, o editor revelou que apoia a medida no Brasil.
“Se fosse um editor brasileiro, lutaria por um regime de preço fixo. Aqui a situação é diferente. Mas é preciso saber que a lei é necessária, mas não é suficiente. Precisamos de ações contra o monopólio, a pirataria e a censura”,afirmou.
Torelli, que também se declarou favorável ao projeto, ressaltou que o maior desafio do mercado editorial é ampliar o número de leitores. Para ele, o mercado potencial brasileiro representa uma grande oportunidade.
“Somos a quinta maior população do mundo e o sétimo mercado mundial. No entanto, nossa indústria representa apenas 2,6% do faturamento global do setor. Esse pequeno percentual confirma a pertinência dos esforços para a conquista de novos leitores”.
Pereira foi o último a falar. Primeiro, disse que era contra a ideia. Contudo, foi buscar paralelos internacionais para mudar de ideia:
“Dentre de uma atitude liberal, não via motivos para intervir na economia. Mas assistimos a uma dilapidação no valor do livro, praticada por alguns revendedores. Por que decidimos discutir o preço fixo? Porque hoje existe um mercado concentrado, com uma permanente pressão sobre a margem de lucros. Isso gera uma tensão entre editores e livreiros”.
Fonte: O Globo
Clique aqui para ver a íntegra das apresentações dos participantes da mesa-redonda sobre preço fixo promovida pelo SNEL na Flip